Em entrevista coletiva sobre a Operação Vórtice, deflagrada
nesta quinta-feira (6), conjuntamente pelo Ministério Público de Rondônia,
Polícia Federal e Tribunal de Contas do Estado, o Procurador-Geral de Justiça,
Héverton Alves de Aguiar, informou que a organização criminosa que desviava
recursos públicos do Município de Porto Velho, por meio de superdimensionamento
de contratos e não prestação de serviços, movimentou mais de R$ 124 milhões,
tendo sido R$ 93 milhões apenas nos três últimos anos da atual administração.
Na mesma ocasião, o Ministério Público Federal prestou
informações acerca da Operação Endemia, desencadeada também nesta quinta,
juntamente com a PF e Controladoria-Geral da União (CGU), para desbaratar
organização que atuava na Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais
(Sempre), envolvendo infrações relativas à obra de igarapés.
A operação Vórtice resultou no afastamento do prefeito
Roberto Sobrinho do cargo e na prisão da chefe de gabinete da Prefeitura de
Porto Velho e de secretários municipais.
Ao todo, foram realizados 18 mandados de prisão, 31 mandados de busca e
apreensão, 22 mandados de afastamento de cargo público e 22 mandados de
indisponibilidade de bens dos investigados, todos expedidos pelo Tribunal de
Justiça de Rondônia.
Estiveram presentes à entrevista coletiva o Superintendente
da Polícia Federal em Rondônia, Donizete Tambani, o Conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado, Paulo Cury, o Procurador da República, Reginaldo Pereira da
Trindade, e o assessor de Operações especiais da Controladoria-Geral da União,
Israel Reis de Carvalho.
O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar,
explicou que as investigações sobre a operação tiveram início em julho de 2011
pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, a partir de dispensa irregular
de licitação feita pelo Município de Porto Velho para a contratação de locação
de máquinas e veículos para atender a Secretaria Municipal de Obras (Semob) em
recuperação de estrada vicinal. Conforme explicou o chefe do MPRO, o contrato
no valor de R$ 3 milhões foi rescindido, amigavelmente, 26 dias após sua
assinatura, sem que qualquer trabalho tivesse sido realizado. Mesmo assim, o
Município pagou a empresa M e E Construtora o montante de R$ 1 milhão.
Durante as investigações, que em maio de 2012 passaram a
contar com o apoio da Polícia Federal, constatou-se que a organização criminosa
era integrada por agentes públicos municipais, empresários e pessoas tidas como
“laranjas”, que, em conluio, tinham como objetivo enriquecer à custa do erário
municipal, fraudando contratos de prestação de serviços firmados entre 2005 e
2012 com a Prefeitura.
Os ilícitos ocorreram no âmbito das Secretarias Municipais
da Administração (Semad), Serviços Básicos (Semusb), Obras (Semob), Agricultura
(Semagric), Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Controladoria-Geral do
Município (CGM).
Os investigados responderão, na medida de sua culpabilidade,
pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa,
fraude a licitação, tráfico de influência, peculato, falsidade ideológica e
lavagem de dinheiro, dentre outros.
Fonte: Ascom MPRO
Nenhum comentário:
Postar um comentário