O presidente da ALE de Rondônia Hermínio Coelho (PSD) diz que Casa de Leis só está cumprindo seu papel de fiscalizadora do Executivo.
Na próxima quarta-feira (21), a partir das 15h, os deputados estaduais de Rondônia se reunirão no Plenário das Deliberações para audiência pública que discutirá o programa do Governo do Estado que isenta de tributos estaduais à empresas e as usinas hidrelétricas do Madeira.
“Há um programa governamental de isenção de tributos, mas que não é de todo conhecido pela sociedade, que precisa saber como ele funciona, quais as regras para a isenção e se esses benefícios concedidos têm realmente atendido aos preceitos legais”, afirmou Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa e autor do requerimento convocando a audiência pública.
A audiência pública foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, mostrando que há interesse da Casa que sejam esclarecidos os pontos em questão.
“A Assembleia está tão somente cumprindo o seu papel de fiscalização e acompanhamento das ações do Executivo. No caso das usinas, por exemplo, queremos saber os critérios para conceder isenção que segundo informações preliminares, chegariam a R$ 1 bilhão”, observou Hermínio.
O presidente também se mostrou preocupado com a concessão de isenção para grandes empresas, em detrimento dos pequenos. “Quem é grande tem muito facilitado o acesso a crédito e também isenção fiscal. Já os pequenos, sofrem com a falta de crédito e não tem acesso às benesses governamentais. É preciso ter cuidado e critério para não favorecer os grandes e ignorar os pequenos”, completou.
“Há um programa governamental de isenção de tributos, mas que não é de todo conhecido pela sociedade, que precisa saber como ele funciona, quais as regras para a isenção e se esses benefícios concedidos têm realmente atendido aos preceitos legais”, afirmou Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa e autor do requerimento convocando a audiência pública.
A audiência pública foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, mostrando que há interesse da Casa que sejam esclarecidos os pontos em questão.
“A Assembleia está tão somente cumprindo o seu papel de fiscalização e acompanhamento das ações do Executivo. No caso das usinas, por exemplo, queremos saber os critérios para conceder isenção que segundo informações preliminares, chegariam a R$ 1 bilhão”, observou Hermínio.
O presidente também se mostrou preocupado com a concessão de isenção para grandes empresas, em detrimento dos pequenos. “Quem é grande tem muito facilitado o acesso a crédito e também isenção fiscal. Já os pequenos, sofrem com a falta de crédito e não tem acesso às benesses governamentais. É preciso ter cuidado e critério para não favorecer os grandes e ignorar os pequenos”, completou.
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