Mordida no bolso do contribuinte: Detran de Rondônia aumenta em 25 % o valor de taxas, mas não melhora atendimento

Porto Velho - Rondônia - A partir desta segunda feira (25) os usuários dos serviços do Detran de Rondônia terão um aumento de 25% nas emissões de taxas. Foi enviado na ultima quinta feira um comunicado para as Ciretran’s e Postos Avançados de todo estado de Rondônia, informando sobre as alterações, onde os reajustes entrarão em vigor, segundo o órgão, para cumprimento da Lei 2.948/12.

O anúncio do aumento nos valores causou indignação em todo estado, pois de acordo com as pessoas existem poucos investimentos daquilo que é arrecadado em Rondônia, ficando visível pela falta de estrutura para atender a demanda. Quem mais reclama da situação são os despachantes, que estão diretamente ligados ao órgão e que cumprem a tarefa de explicar aos seus clientes sobre as condições.

Os usuários dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) estão sendo seguidamente prejudicados com a paralisação da emissão de documentos como transferência de veículos, impressão do novo documento, além de serviços como a simples emissão de taxas. As longas filas, a demora e a burocracia emperram o serviço e estressam os usuários.

Mesmo com as constantes oscilações no sistema e com a péssima qualidade no serviço prestado, o Detran não para de arrecadar. Somente no mês de janeiro último, o Detran arrecadou R$ 13.252.426,59 em taxas, multas e outros serviços cobrados dos usuários. Mas, a qualidade do serviço não tem acompanhado a competência arrecadadora do órgão.

O sucesso na arrecadação talvez se explique com o aumento das taxas e tarifas do órgão que mais arrecada na gestão estadual e é comandado pelo vice-governador Airton Gurgacz (PDT), que durante mais de dois anos de gestão teria “partidarizado” o órgão e o transformado numa espécie de “feudo”.

Apesar de o serviço não ter melhorado em nada, as tarifas do Detran aumentaram durante a atual gestão de Airton Gurgacz cerca de 38%. O aumento deve-se a atualização anual da UPF (unidade padrão fiscal) órgão que rege as taxas do Detran, mas também à determinação de arrecadar mais e mais. Em 2013, a UPF está cotada em R$ 50,29. Em 2010, o valor da UPF em Rondônia era de R$ 40,12.

Taxas como licenciamento anual, transferência de propriedade, primeiro emplacamento, apreensão de veículos, 1º Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança de categoria, renovação de CNH e todas as outras sofreram reajuste.

Tomás Correia já denunciou que Detran é poder paralelo
Durante entrevista ao programa A Voz do Povo, no final do ano passado, o então senador Tomás Correia, atual presidente estadual do PMDB, confirmou que existiam especulações de que o vice-governador e diretor geral do Detran, Airton Gurgacz (PDT) estaria agindo nos bastidores para desestabilizar o Governo de Confúcio Moura.

“Ouvi sim e de pessoas com coerência. Por exemplo, houve um processo que repassaria recursos do Detran para a Saúde e o vice-governador intercedeu junto aos deputados para que o projeto fosse vetado”, disse Tomás.

Segundo ele, “no Detran, o que se tem hoje, é a formação de uma espécie de poder paralelo, de partidarismo na gestão, o que abomino”.

Como decidiu escalar seu vice para comandar o Detran, Confúcio agora não estaria encontrando uma forma de retomar o controle do órgão. O experiente político mineiro Tancredo Neves já avisava: nunca nomeie quem você terá dificuldades para exonerar depois.

 

 

 

Autor: Da Redação/Jaru 190