ALTO ALEGRE: Luiz Cláudio renova Termo de Comodato na Seagri

O deputado Luiz Cláudio (PTN) esteve na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) acompanhado do presidente da Cooperativa Agropecuária de Alto Alegre dos Parecis (Coopealto), Marcos Dummier Schmidt e o vereador Jailton Ferreira (PT) em reunião nesta quarta-feira (16) com o secretário Evandro Padovani renovando o Termo de Comodato de um caminhão para a cooperativa.

 

O Termo de Comodato que foi renovado refere-se a uma Emenda Parlamentar de Luiz Cláudio, do Governo passado. De acordo com o deputado, a cooperativa tem se destacado na produção de hortaliças, principalmente de tomate produzindo para o consumo no estado e exportando para Manaus.

 

Segundo Luiz Cláudio, o veículo tem sido importante para ajudar no escoamento da produção da Cooperativa Agropecuária de Alto Alegre dos Parecis. O presidente da Coopealto, Marcos Schmidt destacou que a renovação deste Termo de Comodato foi de fundamental importância para que a cooperativa possa dar continuidade ao trabalho que vem realizando.

 

Fonte: Assessoria

Secretário Estadual assina escrituras do Programa "Título Já"

 

O secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (Sedes), Adilson Júlio Pereira, representando o governador Confúcio Moura, assinou, nesta segunda-feira, dia 15, na Prefeitura de Rolim de Moura, centenas de escrituras do programa "Título Já" de regularização fundiária urbana. Ao todo, serão entregues cinco mil títulos de propriedade no município, em data a ser agendada, com a presença do próprio governador.

            TÍTULO JÁ - O programa do Governo de Rondônia, promovido pela Sedes, em parceria com as prefeituras municipais, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), tem, de acordo com Adilson Júlio, por objetivo levar segurança jurídica aos imóveis de milhares de famílias rondonienses, tendo à frente o secretário titular da Sedes, Emerson Castro.

            "A meta do governador Confúcio Moura é entregar cerca de seis mil títulos definitivos de posse à população de Rolim de Moura", informa Adilson Júlio, lembrando que o beneficiário do programa "Título Já' paga apenas uma taxa no valor de R$ 127,00. "Caso não tivéssemos o programa, ele teria que arcar com uma despesa de mais de R$ 1.300,00 e com o título definitivo em mãos, o cidadão tem acesso a financiamentos para a construção, reforma ou ampliação de seu imóvel, trazendo benefícios sociais e econômicos para o município, além de.proporcionar dignidade ao cidadão", garante.

            Para Adilson Júlio, sua ida para a Sedes a Região da Zona da Mata ganhou "pois direcionamos o desenvolvimento e as benfeitorias necessárias para a nossa região. Estou em contato direto com nossas lideranças, nossos prefeitos afim de levar beneficio direto aos municípios.", disse ele ao lembrar que o governador Confúcio Moura estará na cidade em breve para entregar todos os documentos diretamente aos beneficiários do "Título Já"..

            UNIR - Como parte da agenda de trabalho, o secretário-adjunto Adilson Pereira esteve, ainda, visitando o laboratório de análise de solo da UNIR de Rolim de Moura durante a tarde do mesmo dia.

            CONVÊNIO - Adilson Júlio lembra que o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), mantém convênio com a UNIR - Campus de Rolim de Moura, para realização de pesquisas através do laboratório de análise de solo da instituição. A pedido do secretário da Seagri, Evandro Padovani, o adjunto da Sedes agendou a visita ao laboratório da UNIR para discutir o andamento do convênio.

Da Redação

TRIBUNINHA - EDIÇÃO 27 - 17/04/13

##   Arranha gato ou Prefeitura ?   ##

            "Hoje estou realizando mais um sonho em minha vida, que é assumir a administração municipal de Rolim de Moura, Município este que acolheu com tanto carinho a mim e a todos os meus familiares". Pois bem, 100 dias da administração Cesar Cassol se passaram, e hoje, só pra se ter uma breve noção do grau de complexidade dos problemas que estamos atravessando em Rolim de Moura, Cesar Cassol afirmou em recente entrevista no Programa Pinga Fogo da Rádio Rolim FM que se fosse hoje, sabendo de todas as mazelas que a administração anterior deixou ele jamais sairia da sua zona de conforto pra assumir tamanhas irresponsabilidades. E foi além, se tivesse que escolher, preferia passar dentro de uma moita de arranha gato daquelas bem bravas e sair todo arranhado do que ter que administrar tantos problemas. Mas também afirmou que não é homem de fugir das responsabilidades, que mesmo a vaca estando no brejo, ele só larga agora depois que a mesma estiver limpa, com saúde e em um local seguro.

##   Balanço da Administração   ##

            Uma coisa é certa, se formos pesar todos os pros e contra nestes primeiros 100 dias da administração Cesar Cassol, a maioria apoia e reconhece a força e o desempenho da atual administração. Diversas ações foram realizadas, limpezas de igarapés, poda de arvores e gramas dos canteiros centrais da cidade, construção de pontes na zona rural, e certamente o que mais agradou até agora foi o cumprimento com os servidores municipais quanto aos seus salários que estavam atrasados. Mas também teve pontos negativos que geraram reclamações e trouxeram dissabores para a administração Cesar Cassol, dentre elas a escolha de alguns de seus secretários e portariados que não estariam desempenhando suas atividades com responsabilidade e que não estão contribuindo em nada com o Município. Outra questão que arranhou a administração foi o fato de querer extinguir a Autarquia de Esportes de Rolim de Moura, diversos vereadores se mostraram contrario a decisão e utilizaram a tribuna da Câmara Municipal para expressar sua indignação. A imprensa rolimourense também mostrou sua força se posicionando contra a extinção da Autarquia. As manifestações contrarias a extinção surtiram seus efeitos, tanto é que Cesar recuou da sua decisão.

##   Turismo em Rondônia   ##

            Já há algum tempo ouvimos falar sobre se fazer um investimento pesado no setor de Turismo em Rondônia. Mas a grande verdade é que até agora praticamente nada foi feito para alavancar essa pratica que pode ser muito lucrativa. Em alguns estados da nossa federação o turismo é tratado como prioridade, pois alimenta a economia de diversos municípios. Investimentos, qualificação de profissionais, e conscientização da populaçao são apenas algumas atitudes tomadas para que o setor seja ainda mais propagado e anunciado. Em tempos de crise, é preciso que haja essa inovação, que se busque novas alternativas de recursos para fomentar o Estado.

##   Turismo em Rondônia 2   ##

            Rondônia é um Estado belíssimo, as potencialidades turísticas naturais são muitas, rios e cachoeiras de belezas naturais inigualáveis. Uma fauna e uma flora que impressiona pela riqueza de detalhes, um simples passeio de barco nestas localidades já se torna inesquecível até para os mais exigentes. E possível que seja implantado hotéis fazendas em lugares virgens, não se esquecendo nunca de pregar a preservação e a conscientização da populaçao com relação a preservação. O Forte príncipe da Beira, cravado as margens do Rio Guaporé, no município de Costa Marques é considerado uma das maiores edificações na época do Brasil Colônia, com um grande potencial turístico, mas está simplesmente se acabando no meio da selva, no abandono. E impossível falar de Turismo em Rondônia e não se lembrar da Estrada de Ferro Madeira Mamoré que completou 100 anos em 2012, um patrimônio mundial que também esta sendo destruído pelas ferrugens sem que nenhuma providencia seja tomada, tremenda falta de vontade politica e de planejamento afim de revitalizar e tornar essa grandiosidade em um belo ponto turístico, promovendo passeios nas locomotivas seria apenas mais uma bela novidade pra atrair turista do mundo todo. Enfim, potencialidades temos muitas, falta vontade politica, falta inteligência dos nossos governantes que preferem ficar propagando nos quatros cantos que estamos quebrados, que estamos falidos, que estamos no meio de uma crise. Precisamos rever nossos conceitos na hora do voto, precisamos escolher pessoas pelo seu grau de empreendedorismo, de visão, de vontade de ver um estado prospero pelo simples gosto de realmente amar o nosso Estado.

##   Contra a PEC 37   ##

            Está tramitando no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda a Constituição, a PEC 37, que visa impor limites quanto ao poder de Investigação do Ministério Publico. Num claro direcionamento que visa apenas tirar da Instituição o poder de fiscalizar as mazelas da Administração Publica como crimes econômicos e abusos por parte do próprio estado. Ao invés de ocuparem seus tempos pensando em criar leis que venham ao encontro das necessidades de milhares de brasileiros, podemos deduzir que os congressistas estão com intenções obscuras, pois a aprovação desta PEC seria um retrocesso num pais em que se prega a democracia de forma plena.

##   Hora de vacinar o Rebanho   ##

            Começou nesta segunda-feira a 34ª Campanha estadual de vacinação contra a Febre Aftosa. Os pecuaristas terão trinta dias para vacinar todo o seu rebanho de 0 a 24 meses e a declaração deve ser feita até o dia 22 de maio nas Agencias do Idaron.  No ano passado foram vacinados e declarados quatro milhoes e oitocentos mil animais, o que elevou Rondônia a um ponto de destaque positivo a nível nacional. Agora é importantíssimo que o pecuarista continue com essa consciência de vacinar o seu rebanho, pois com essa atitude podemos continuar exportando a carne bovina rondoniense para diversos lugares do mundo, o que contribui significativamente para que o PIB rondoniense seja positivo.

MUDANÇA: A partir de Julho ocorrências de trânsito sem vítimas não terão viaturas

Visando regulamentar os atendimentos feitos pela Polícia Militar e Civil em vias urbana e rural no que tange aos acidentes de trânsito com ou sem vítimas, a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), publicou a Normativa 002/2013 editada em 25 de fevereiro de 2013 e publicada no dia 12 de março deste ano, que passa a vigorar no mês de junho.

 

 

“Nos acidentes de trânsito sem vítimas, não haverá a necessidade do acionamento ou registro da ocorrência por parte da polícia no local do evento, sendo que do local as partes envolvidas podem entrar em acordo e fazer o registro no Departamento de Polícia Civil da área, contudo caso o acidente tenha vítimas ou veículos oficiais, o acionamento tem que ser feito por se tratar de interesse público cabendo o registro pela polícia”, explicou o capitão da PM James Padilha.

Quanto aos acidentes de trânsito sem vítimas com veículo que possuam seguros, James Padilha destaca que os procedimentos são os mesmo, não havendo a necessidade de perícia ou registro pela polícia. “Essa é uma preocupação de muitos motoristas que acreditam que caso o registro não seja feito pela polícia irão perder o seguro, o que não é verdade. O registro feito pelo condutor do veículo tem o mesmo valor jurídico”, salientou Padilha. Ele orientou ainda que quando o motorista deixar o local do acidente sem negociar com a outra parte envolvida, deve-se anotar a placa, cor e modelo do veículo e da mesma forma proceder com o registro da ocorrência.

 

Padilha explicou também quanto à permanência dos veículos envolvidos em acidentes na via. “Se o acidente não tiver vítimas, sendo assim desnecessária a perícia, os veículos podem ser removidos da via sem prejuízos para ambas as partes, evitando assim, outros acidentes e congestionamentos”, finalizou.

O secretário da Sesdec, Marcelo Bessa, disse entender a preocupação da população, contudo a normativa vem para dinamizar o serviço da polícia e não para furtá-la do seu dever de ofício. “Muitas vezes uma viatura é acionada para atender uma ocorrência de trânsito com danos materiais passando várias horas para ouvir as partes e proceder com o registro, enquanto isso a cidade perde uma viatura que poderia estar fiscalizando o trânsito ou atendendo uma ocorrência de maior gravidade”, destacou Bessa.

 

A Instrução Normativa passa a vigorar a partir de 12 de junho de 2013, no entanto vale ressaltar que a qualquer tempo e ao menor indicio de cometimento de crime, tal como embriaguez ao volante, menor na direção ou ainda, a iminência de vias de fato, uma viatura se fará presente ao local do evento crítico. 

Cadê os peixes do Rio Guaporé

Um triste fato registrado nesta quinta-feira/28, em plena semana santa, em Costa Marques demonstra o despovoamento do rio outrora símbolo da fartura de peixes e da generosidade da natureza na produção desta rica e tradicional fonte de proteína enraizada na cultura da região. O fato aqui citado é que no município, antigo exportador de pescado para o resto do estado, nesta sexta feira santa, só estará disponível no comercio local o peixe “importado”,

Seguindo de criadouros nos municípios de Ji Paraná ou Cacoal.undo um antigo morador, tal situação é fruto de um sistema comercial sem observância dos princípios básicos da sustentabilidade e a falta de orientação aos riscos decorrentes desta prática aos pescadores profissionais que atuam na região. Isto associado á triste coincidência do calendário oficial do defeso com os dogmas religiosos da semana santa, onde o consumo do pescado é obrigatório á comunidade de católicos conservadores e praticantes, pois o espécime mais tradicional e consumido, o Tambaqui, ainda está com a captura proibida até o dia primeiro próximo, o que leva aos pescadores não se arriscarem lançar redes na agua, pois não tendo como selecionar a espécie a ser pescada, fatalmente cairia nas redes o tambaqui e isto se constituiria em crime ambiental que acarretaria enormes transtornos a estes profissionais.

Também não podemos descartar que a pesca amadora sem um trabalho efetivo de conscientização constitui em um forte fator negativo predador e segundo a proprietária do mais tradicional restaurante da avenida Beira Rio, os tempos de fartura já andam longe, como nos tempos em que era comum tambaquis de até quarenta quilos, como o da cabeça mumificada que adorna o seu estabelecimento e ilustra esta matéria. Disse ela á reportagem do Jornal Correio do Vale que muitas vezes toneladas de peixes deixavam o porto municipal em caminhões de atravessadores rumo justamente aos municípios de onde hoje se importa a maior parte do pescado aqui consumido.

O

clima de decadência da atividade é latente e visível na imensa fila de embarcações pesqueiras atracadas no porto municipal, com suas caixas que deveriam estar repleta de tucunarés, pacus, pirapitingas, tambaquis e outros, balançam tristes e abandonados ao sabor do vento. Abandono também e o que se vê na antiga e anteriormente concorrida peixaria da colônia de pescadores, localizada de frente para o rio, onde também precariamente se mantem o flutuante que serve de entreposto de pesagem do escasso pescado que chega até ali.

Em conversa com um ribeirinho, o mesmo foi taxativo ao afirmar que para se reverter este quadro se faz necessário medidas urgentes do poder publico, como o fechamento real da pesca por um período prolongado, de no mínimo cinco anos e um amplo trabalho de conscientização da população.

Fonte: Jornal Correio do Vale

Mordida no bolso do contribuinte: Detran de Rondônia aumenta em 25 % o valor de taxas, mas não melhora atendimento

Porto Velho - Rondônia - A partir desta segunda feira (25) os usuários dos serviços do Detran de Rondônia terão um aumento de 25% nas emissões de taxas. Foi enviado na ultima quinta feira um comunicado para as Ciretran’s e Postos Avançados de todo estado de Rondônia, informando sobre as alterações, onde os reajustes entrarão em vigor, segundo o órgão, para cumprimento da Lei 2.948/12.

O anúncio do aumento nos valores causou indignação em todo estado, pois de acordo com as pessoas existem poucos investimentos daquilo que é arrecadado em Rondônia, ficando visível pela falta de estrutura para atender a demanda. Quem mais reclama da situação são os despachantes, que estão diretamente ligados ao órgão e que cumprem a tarefa de explicar aos seus clientes sobre as condições.

Os usuários dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) estão sendo seguidamente prejudicados com a paralisação da emissão de documentos como transferência de veículos, impressão do novo documento, além de serviços como a simples emissão de taxas. As longas filas, a demora e a burocracia emperram o serviço e estressam os usuários.

Mesmo com as constantes oscilações no sistema e com a péssima qualidade no serviço prestado, o Detran não para de arrecadar. Somente no mês de janeiro último, o Detran arrecadou R$ 13.252.426,59 em taxas, multas e outros serviços cobrados dos usuários. Mas, a qualidade do serviço não tem acompanhado a competência arrecadadora do órgão.

O sucesso na arrecadação talvez se explique com o aumento das taxas e tarifas do órgão que mais arrecada na gestão estadual e é comandado pelo vice-governador Airton Gurgacz (PDT), que durante mais de dois anos de gestão teria “partidarizado” o órgão e o transformado numa espécie de “feudo”.

Apesar de o serviço não ter melhorado em nada, as tarifas do Detran aumentaram durante a atual gestão de Airton Gurgacz cerca de 38%. O aumento deve-se a atualização anual da UPF (unidade padrão fiscal) órgão que rege as taxas do Detran, mas também à determinação de arrecadar mais e mais. Em 2013, a UPF está cotada em R$ 50,29. Em 2010, o valor da UPF em Rondônia era de R$ 40,12.

Taxas como licenciamento anual, transferência de propriedade, primeiro emplacamento, apreensão de veículos, 1º Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança de categoria, renovação de CNH e todas as outras sofreram reajuste.

Tomás Correia já denunciou que Detran é poder paralelo
Durante entrevista ao programa A Voz do Povo, no final do ano passado, o então senador Tomás Correia, atual presidente estadual do PMDB, confirmou que existiam especulações de que o vice-governador e diretor geral do Detran, Airton Gurgacz (PDT) estaria agindo nos bastidores para desestabilizar o Governo de Confúcio Moura.

“Ouvi sim e de pessoas com coerência. Por exemplo, houve um processo que repassaria recursos do Detran para a Saúde e o vice-governador intercedeu junto aos deputados para que o projeto fosse vetado”, disse Tomás.

Segundo ele, “no Detran, o que se tem hoje, é a formação de uma espécie de poder paralelo, de partidarismo na gestão, o que abomino”.

Como decidiu escalar seu vice para comandar o Detran, Confúcio agora não estaria encontrando uma forma de retomar o controle do órgão. O experiente político mineiro Tancredo Neves já avisava: nunca nomeie quem você terá dificuldades para exonerar depois.

 

 

 

Autor: Da Redação/Jaru 190

ROLIM DE MOURA: Autarquia de esportes deve ser extinta

A única ferramenta ainda capaz de fazer os vereadores mudarem de opinião é a pressão popular.

 

Durante muitos anos os desportistas de Rolim de Moura ficaram refém da Secretaria Municipal de Educação, já que não dispunham de uma secretaria especifica. Há dois anos a câmara municipal de vereadores aprovou a Lei que instituiu a Autarquia Municipal de Esportes - AMEROLIM, responsável por gerir os recursos da pasta que envolve todas as modalidades esportivas, dando amplo apoio aos atletas.

Entretanto a mesma câmara que criou a Amerolim deverá extingui-la. Já foi lido na Casa de Leis, o projeto de lei que acabará com a entidade responsável por realizar os sonhos dos amantes do esporte de Rolim de Moura.

A tendência é que na sessão ordinária desta segunda-feira, 25 de março, os vereadores aprovem a extinção. A única ferramenta ainda capaz de fazer os vereadores mudarem de opinião é a pressão popular. Portanto se você a favor da sequencia dos bons trabalhos da Amerolim, pelo fortalecimento do desporto, venha para a câmara municipal nesta segunda-feira e ajude a pressionar pela manutenção da Autarquia de Esportes.

 

Fonte: Rolnews

Luiz Cláudio intervém para reformar Escola Priscila de Rolim

O deputado estadual Luiz Cláudio (PTN) solicitou oficialmente na Assembléia Legislativa, através de Indicação Parlamentar ao Poder Executivo com cópia para a Seduc, a reforma da Escola de Estadual de Ensino Fundamental e Médio Priscila Rodrigues Chagas, no município de Rolim de Moura.  

De acordo com o parlamentar a escola já passou por três reformas em sua estrutura física, sendo a última em 2009, quando houve a ampliação de salas de aulas e construção da quadra poliesportiva. “Atualmente são necessárias novas adaptações, como a reforma do pátio coberto, construção de um refeitório, de um módulo de banheiros (masculino e feminino), de uma biblioteca e ampliação da cozinha.

Para Luiz Cláudio, a necessidade de se promover o alcance aos padrões mínimos de funcionamento em todas as escolas públicas resulta em uma visão mais ampla em relação à universalização do ensino. “Não se trata apenas de garantir às crianças e aos jovens as oportunidades de escolarização. É necessário trabalhar para se garantir oportunidades de aprendizagem”, ressaltou.

NOVO HORIZONTE: Prefeito participa de seminário do Programa Calha Norte

 

            O prefeito Varley Gonçalves Ferreira (PSDB) chefe do executivo de Novo Horizonte do Oeste, participou nesta terça e quarta-feira (19 e 20) de um seminário promovido em Porto Velho pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, sobre Transferência Voluntária de Recursos do Programa Calha Norte.

            No seminário foram capacitados técnicos das instâncias municipais e estaduais, à cerca dos recursos financeiros disponíveis junto ao PCN.

Novos gestores foram informados da existência de transferências voluntárias, através de emendas parlamentares e também orientados sobre os procedimentos em todas suas fases, desde a proposta, celebração, execução e prestação de contas.

Na oportunidade o prefeito esteve tratando também, da situação de um convênio celebrado em 2009 junto ao Programa Calha Norte, que trata da conclusão do Hospital Municipal de Novo Horizonte.

Na oportunidade da abertura do evento o chefe do executivo encontrou-se com o governador Confúcio Moura (PMDB), e tratou de assuntos de interesse do município junto ao Brigadeiro Roberto Medeiro Dantas, diretor do Calha Norte, e junto ao Cmte. Almeida.

Participaram do seminário o prefeito municipal e o assessor de comunicação de Novo Horizonte do Oeste.

 Texto e Fotos: Anderson Guizolfe

ESCÂNDALO: Procuradora Geral comete erro grosseiro e provoca "rombo" de R$ 44 milhões

Duas semanas após ter prestado depoimento na Assembléia Legislativa de Rondônia e ter afirmado não ter conhecimento de uma quadrilha de procuradores corruptos agindo dentro da Procuradoria Geral do Estado – PGE, a procuradora geral Maria Rejane Sampaio dos Santos agora é apontada formalmente na Assembléia Legislativa, como a responsável por um prejuízo na ordem de R$ 44 milhões, por erro grotesco, primário, não admissível para uma operadora do direito do nível que ela galgou.

 

A grave denúncia envolvendo procuradores (Procuradoria Geral do Estado) e auditores (com atuação na Secretaria Estadual de Finanças) partiu do próprio governador Confúcio Moura durante conversa com o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho. Segundo a denúncia, procuradores e auditores estariam agindo de modo a causar prejuízo para o Estado, subtraindo conseqüentemente, algum tipo de vantagem.

 

Diante da gravidade dos fatos apontados pelo governador, o deputado Hermínio Coelho efetivou a denúncia, mas transcorridos duas semanas, a Procuradoria Geral do Estado mantém-se em silêncio. Durante recente audiência da Comissão Geral da Assembléia Legislativa e que contou com as presenças de representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e do Tribunal de Contas, foi feito um relato da ação de procuradores que vem provocando enormes prejuízos ao Estado.

 

Com base em levantamento feito no próprio Diário Oficial da Justiça, o deputado Hermínio Coelho disse ter constatado, que somente em um único dia, o Estado através da PGE perdeu sete processos, em alguns casos por perder prazo e em outros, por impetrar o recurso de forma errada. Segundo ele, os procuradores não podem ignorar desconhecimento, por que sabem perfeitamente dos prazos processuais e de suas conseqüências.

 

Denúncia envolve chefe da PGE

 

Hoje o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermínio Coelho disse que  concretamente deverá haver a necessidade de uma investigação externa da ação da Procuradoria Geral do Governo de Rondônia, pois novos ingredientes vão fundamentando ainda mais, a denúncia do governador Confúcio Moura, quanto à existência de uma quadrilha formada por procuradores e auditores.

 

A reação do deputado foi logo a após ter tomado conhecimento de que a atual chefe da PGE, na época em que atuava na Procuradoria de Execuções Judiciais, também cometeu erro grotesco, provocando em conseqüência de sua falha (intencional ou não), um “rombo” de R$ 44 milhões para o Estado de Rondônia. Esta ocorrência se refere ao Processo 001.2006.013241-7. No recurso impetrado pela então procuradora Maria Rejane Sampaio dos Santos, junto ao Superior Tribunal de Justiça, simplesmente ela se esqueceu de dar juntada correta aos documentos necessários para ingresso do recurso no STJ.

 

A procuradora, de acordo com o presidente da ALE,  provocou prejuízo financeiro e envergonhou a classe dos advogados, conforme se observa do despacho constante do Processo no Superior Tribunal de Justiça. Confira: “Agravo de instrumento 1177.491-RO. Decisão – O instrumento não contém a procuração outorgada ao advogado da parte agravada. Descumprindo o comando inserto no Parágrafo 1º do art. 544 do Código de Processo Civil, não conheço o agravo. Publique-se. Brasília, 18 de agosto de 2009. Ministro César Asfor Rocha – Presidente”.

 

Conforme foi repassado por auditores do Estado para a Assembléia Legislativa, “após o julgamento da ação dos servidores públicos do fisco do Estado de Rondônia pelo Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral do Estado através da procuradora Maria Rejane Sampaio, apelou ao STJ, fundamentando que havia ilegalidade na ação perpetrada.  Ao chegar naquela corte superior, este novo recurso causou constrangimento à instituição, uma vez que não continha uma peça jurídica necessária para o julgamento, razão pela qual o ministro Cesar Asfor Rocha não reconheceu o recurso”.

 

O deputado Hermínio Coelho disse ser preciso efetivamente uma apuração externa na PGE e voltou a falar sobre o escandaloso contrato envolvendo o Governo Estadual e uma empresa de vigilância, que passou de R$ 19 milhões para R$ 57 milhões. “Nós dizíamos que o contrato já era superfaturado antes. Agora, sem construir um banheiro ou uma escola, o Governo aumentou o valor do contrato e isso passou pela Procuradoria. Isso é um assalto ao nosso Estado”, disse o parlamentar.

 

Diante de mais esta ocorrência, o presidente da ALE,  disse ser necessária uma investigação externa, pois não é admissível que o Estado venha sendo penalizado por conta de uma quadrilha de procuradores e auditores, obviamente que esta certamente não é uma situação generalizada.

 

Fonte: Assessoria

Morre jovem que mobilizou amigos pela internet por doação de sangue

Janine tinha doença de Still. O caso ficou conhecido depois que amigos da jovem fizeram uma mobilização, pelo Facebook, para conseguir maior número de doações de sangue do tipo O negativo, tipagem necessária para tratamento da jovem.

 

 

Após 34 dias de internação, destes 12 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Porto Velho, a jovem Janine Corrêa, de 22 anos, morreu na tarde desta terça-feira (19). Janine tinha doença de Still. O caso ficou conhecido depois que amigos da jovem fizeram uma mobilização, pelo Facebook, para conseguir maior número de doações de sangue do tipo O negativo, tipagem necessária para tratamento da jovem.

Por causa da mobilização, em quatro dias, cerca de 600 pessoas foram até a Fundação Hemocentro de Rondônia (Fhemeron) para doar sangue. Do total, mais de 300 em nome de Janine Corrêa. Segundo a direção da fundação, a ação conseguiu equilibrar a quantidade do estoque.

Segundo amigos da família de Janine, o velório será a partir das 21h desta terça-feira, na funerária Três Capelas, na Avenida Jorge Teixeira.

 

Fonte: G1 RO

Rolim de moura: cursos da UAB estão paralisados há mais de um ano

A UAB - Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância. Porém em Rondônia, essa lógica foi invertida, aqui não são os alunos que tem dificuldades em chegar até a academia, e sim a universidade que não consegue atender seu público.

Em Rolim de Moura seis cursos são oferecidos, sendo de graduação em Letras, Pedagogia, Administração Publica e mais três de pós na área de Gestão Municipal, em Saúde e Publica, todos paralisados desde dezembro de 2011 de acordo com a coordenadora do Polo UAB – Rolim, professora Lucia Albuquerque. A UAB é uma instituição tripé, mantida em parceria entre o Ministério da Educação – MEC, a Universidade Federal do Estado – UNIR e o município.

Segundo informações da coordenadora do polo local, a situação já era difícil e piorou com a crise que se abateu sobre a UNIR no ultimo ano, onde os recursos da Fundação Rio Madeira – Riomar foram confiscados cortando os repasses para a instituição a distancia, com isso cerca de 350 alunos matriculados no Polo de Rolim de Moura estão há mais de um ano sem aulas, e os problemas vão desde recursos bloqueados, salários pendentes dos tutores até a falta de profissionais para atender o polo tendo em vista que muitos tutores ainda não receberam suas remunerações, com isso os acadêmicos das turmas iniciadas em 2008 e que deveriam concluir a formação em 2012 até agora não sabem quando pegarão o canudo.

A professora coordenadora explica que os cursos estão sendo refinanciados e há esperança que recomecem em abril, enquanto isso alguns acadêmicos trancaram suas matriculas, outros desistiram de esperar e se matricularam em instituições particulares de dentro e fora do município, na expectativa de diminuir o caminho até profissão dos sonhos.

Programa Residência Rural é apresentado em Rolim de Moura

Fotos; Adenilson Florentino 

O Programa Residência Rural coordenado pelos professores Emanuel Maia e José de Sá, do Departamento de Engenharia Florestal da UNIR de Rolim de Moura foi apresentado no ultimo dia 7, o mesmo tem como objetivo relatar as necessidades de políticas públicas voltadas para o setor da agricultura familiar.

A apresentação aconteceu no auditório da UNIR de Rolim de Moura, e contou com a presença de autoridades, como o Consultor do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, João Batista Begnam, representantes dos Movimentos Sociais do Estado de Rondônia, da EMATER, professores, acadêmicos, dentre outras autoridades e convidados. 

Segundo o professor Emanuel Maia, a realidade das pessoas que ainda residem na área rural, mostra a urgente necessidade de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, por esse motivo o programa foi idealizado para dar suporte a essas comunidades pouco assistidas e que estão espalhadas por várias regiões do estado.

 O projeto será financiado pelo MDA, desenvolvido com acadêmicos recém formados pela instituição, escolhidos por meio de um processo seletivo, e terão suas despesas custeadas através de bolsas cedidas pelo MDA. De acordo com o professor, esse é um programa pioneiro no país no tocante à agricultura familiar. O foco do programa é atender os grupos minoritários, como ribeirinhos, extrativistas, mulheres rurais e outros grupos que compõem a agricultura familiar.

Os residentes trabalharão com uma determinada comunidade por cerca de um a dois anos, e se infiltrarão nelas para conferir em loco quais os principais problemas e as possíveis alternativas que poderão facilitar a vida dos assistidos. A partir de então será elaborado projetos viáveis com a realidade de cada comunidade atendida, que serão acompanhados passo a passo pelos residentes. O Programa tem parceria da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI, Secretarias Municipais de Agricultura, EMATER, EMBRAPA, Fundação Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Universidade Federal de Rondônia – UNIR e Deputado Padre Ton.

O professor acredita que o programa tirará muitos trabalhadores do abismo do isolamento que causa um grande atraso para o setor, “serão beneficiados agricultores familiares atendidos pelo programa e seus dependentes, facilitando as ações do setor produtivo familiar nos municípios”, conclui o coordenador do programa.