ESCÂNDALO: Procuradora Geral comete erro grosseiro e provoca "rombo" de R$ 44 milhões

Duas semanas após ter prestado depoimento na Assembléia Legislativa de Rondônia e ter afirmado não ter conhecimento de uma quadrilha de procuradores corruptos agindo dentro da Procuradoria Geral do Estado – PGE, a procuradora geral Maria Rejane Sampaio dos Santos agora é apontada formalmente na Assembléia Legislativa, como a responsável por um prejuízo na ordem de R$ 44 milhões, por erro grotesco, primário, não admissível para uma operadora do direito do nível que ela galgou.

 

A grave denúncia envolvendo procuradores (Procuradoria Geral do Estado) e auditores (com atuação na Secretaria Estadual de Finanças) partiu do próprio governador Confúcio Moura durante conversa com o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho. Segundo a denúncia, procuradores e auditores estariam agindo de modo a causar prejuízo para o Estado, subtraindo conseqüentemente, algum tipo de vantagem.

 

Diante da gravidade dos fatos apontados pelo governador, o deputado Hermínio Coelho efetivou a denúncia, mas transcorridos duas semanas, a Procuradoria Geral do Estado mantém-se em silêncio. Durante recente audiência da Comissão Geral da Assembléia Legislativa e que contou com as presenças de representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e do Tribunal de Contas, foi feito um relato da ação de procuradores que vem provocando enormes prejuízos ao Estado.

 

Com base em levantamento feito no próprio Diário Oficial da Justiça, o deputado Hermínio Coelho disse ter constatado, que somente em um único dia, o Estado através da PGE perdeu sete processos, em alguns casos por perder prazo e em outros, por impetrar o recurso de forma errada. Segundo ele, os procuradores não podem ignorar desconhecimento, por que sabem perfeitamente dos prazos processuais e de suas conseqüências.

 

Denúncia envolve chefe da PGE

 

Hoje o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermínio Coelho disse que  concretamente deverá haver a necessidade de uma investigação externa da ação da Procuradoria Geral do Governo de Rondônia, pois novos ingredientes vão fundamentando ainda mais, a denúncia do governador Confúcio Moura, quanto à existência de uma quadrilha formada por procuradores e auditores.

 

A reação do deputado foi logo a após ter tomado conhecimento de que a atual chefe da PGE, na época em que atuava na Procuradoria de Execuções Judiciais, também cometeu erro grotesco, provocando em conseqüência de sua falha (intencional ou não), um “rombo” de R$ 44 milhões para o Estado de Rondônia. Esta ocorrência se refere ao Processo 001.2006.013241-7. No recurso impetrado pela então procuradora Maria Rejane Sampaio dos Santos, junto ao Superior Tribunal de Justiça, simplesmente ela se esqueceu de dar juntada correta aos documentos necessários para ingresso do recurso no STJ.

 

A procuradora, de acordo com o presidente da ALE,  provocou prejuízo financeiro e envergonhou a classe dos advogados, conforme se observa do despacho constante do Processo no Superior Tribunal de Justiça. Confira: “Agravo de instrumento 1177.491-RO. Decisão – O instrumento não contém a procuração outorgada ao advogado da parte agravada. Descumprindo o comando inserto no Parágrafo 1º do art. 544 do Código de Processo Civil, não conheço o agravo. Publique-se. Brasília, 18 de agosto de 2009. Ministro César Asfor Rocha – Presidente”.

 

Conforme foi repassado por auditores do Estado para a Assembléia Legislativa, “após o julgamento da ação dos servidores públicos do fisco do Estado de Rondônia pelo Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral do Estado através da procuradora Maria Rejane Sampaio, apelou ao STJ, fundamentando que havia ilegalidade na ação perpetrada.  Ao chegar naquela corte superior, este novo recurso causou constrangimento à instituição, uma vez que não continha uma peça jurídica necessária para o julgamento, razão pela qual o ministro Cesar Asfor Rocha não reconheceu o recurso”.

 

O deputado Hermínio Coelho disse ser preciso efetivamente uma apuração externa na PGE e voltou a falar sobre o escandaloso contrato envolvendo o Governo Estadual e uma empresa de vigilância, que passou de R$ 19 milhões para R$ 57 milhões. “Nós dizíamos que o contrato já era superfaturado antes. Agora, sem construir um banheiro ou uma escola, o Governo aumentou o valor do contrato e isso passou pela Procuradoria. Isso é um assalto ao nosso Estado”, disse o parlamentar.

 

Diante de mais esta ocorrência, o presidente da ALE,  disse ser necessária uma investigação externa, pois não é admissível que o Estado venha sendo penalizado por conta de uma quadrilha de procuradores e auditores, obviamente que esta certamente não é uma situação generalizada.

 

Fonte: Assessoria

Morre jovem que mobilizou amigos pela internet por doação de sangue

Janine tinha doença de Still. O caso ficou conhecido depois que amigos da jovem fizeram uma mobilização, pelo Facebook, para conseguir maior número de doações de sangue do tipo O negativo, tipagem necessária para tratamento da jovem.

 

 

Após 34 dias de internação, destes 12 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Porto Velho, a jovem Janine Corrêa, de 22 anos, morreu na tarde desta terça-feira (19). Janine tinha doença de Still. O caso ficou conhecido depois que amigos da jovem fizeram uma mobilização, pelo Facebook, para conseguir maior número de doações de sangue do tipo O negativo, tipagem necessária para tratamento da jovem.

Por causa da mobilização, em quatro dias, cerca de 600 pessoas foram até a Fundação Hemocentro de Rondônia (Fhemeron) para doar sangue. Do total, mais de 300 em nome de Janine Corrêa. Segundo a direção da fundação, a ação conseguiu equilibrar a quantidade do estoque.

Segundo amigos da família de Janine, o velório será a partir das 21h desta terça-feira, na funerária Três Capelas, na Avenida Jorge Teixeira.

 

Fonte: G1 RO

Rolim de moura: cursos da UAB estão paralisados há mais de um ano

A UAB - Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância. Porém em Rondônia, essa lógica foi invertida, aqui não são os alunos que tem dificuldades em chegar até a academia, e sim a universidade que não consegue atender seu público.

Em Rolim de Moura seis cursos são oferecidos, sendo de graduação em Letras, Pedagogia, Administração Publica e mais três de pós na área de Gestão Municipal, em Saúde e Publica, todos paralisados desde dezembro de 2011 de acordo com a coordenadora do Polo UAB – Rolim, professora Lucia Albuquerque. A UAB é uma instituição tripé, mantida em parceria entre o Ministério da Educação – MEC, a Universidade Federal do Estado – UNIR e o município.

Segundo informações da coordenadora do polo local, a situação já era difícil e piorou com a crise que se abateu sobre a UNIR no ultimo ano, onde os recursos da Fundação Rio Madeira – Riomar foram confiscados cortando os repasses para a instituição a distancia, com isso cerca de 350 alunos matriculados no Polo de Rolim de Moura estão há mais de um ano sem aulas, e os problemas vão desde recursos bloqueados, salários pendentes dos tutores até a falta de profissionais para atender o polo tendo em vista que muitos tutores ainda não receberam suas remunerações, com isso os acadêmicos das turmas iniciadas em 2008 e que deveriam concluir a formação em 2012 até agora não sabem quando pegarão o canudo.

A professora coordenadora explica que os cursos estão sendo refinanciados e há esperança que recomecem em abril, enquanto isso alguns acadêmicos trancaram suas matriculas, outros desistiram de esperar e se matricularam em instituições particulares de dentro e fora do município, na expectativa de diminuir o caminho até profissão dos sonhos.

Programa Residência Rural é apresentado em Rolim de Moura

Fotos; Adenilson Florentino 

O Programa Residência Rural coordenado pelos professores Emanuel Maia e José de Sá, do Departamento de Engenharia Florestal da UNIR de Rolim de Moura foi apresentado no ultimo dia 7, o mesmo tem como objetivo relatar as necessidades de políticas públicas voltadas para o setor da agricultura familiar.

A apresentação aconteceu no auditório da UNIR de Rolim de Moura, e contou com a presença de autoridades, como o Consultor do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, João Batista Begnam, representantes dos Movimentos Sociais do Estado de Rondônia, da EMATER, professores, acadêmicos, dentre outras autoridades e convidados. 

Segundo o professor Emanuel Maia, a realidade das pessoas que ainda residem na área rural, mostra a urgente necessidade de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, por esse motivo o programa foi idealizado para dar suporte a essas comunidades pouco assistidas e que estão espalhadas por várias regiões do estado.

 O projeto será financiado pelo MDA, desenvolvido com acadêmicos recém formados pela instituição, escolhidos por meio de um processo seletivo, e terão suas despesas custeadas através de bolsas cedidas pelo MDA. De acordo com o professor, esse é um programa pioneiro no país no tocante à agricultura familiar. O foco do programa é atender os grupos minoritários, como ribeirinhos, extrativistas, mulheres rurais e outros grupos que compõem a agricultura familiar.

Os residentes trabalharão com uma determinada comunidade por cerca de um a dois anos, e se infiltrarão nelas para conferir em loco quais os principais problemas e as possíveis alternativas que poderão facilitar a vida dos assistidos. A partir de então será elaborado projetos viáveis com a realidade de cada comunidade atendida, que serão acompanhados passo a passo pelos residentes. O Programa tem parceria da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI, Secretarias Municipais de Agricultura, EMATER, EMBRAPA, Fundação Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Universidade Federal de Rondônia – UNIR e Deputado Padre Ton.

O professor acredita que o programa tirará muitos trabalhadores do abismo do isolamento que causa um grande atraso para o setor, “serão beneficiados agricultores familiares atendidos pelo programa e seus dependentes, facilitando as ações do setor produtivo familiar nos municípios”, conclui o coordenador do programa.

NOVA BRASILÂNDIA: Vereadores cobram mais agilidade da administração Gerson Neves

Com a presença de algumas autoridades do município de Nova Brasilândia D’ Oeste, dentre eles, o secretário de saúde, a diretora do Hospital e o comandante da Polícia Militar, foi dado inicio a sessão ordinária do dia 4 de março, com a leitura da ordem do dia e a ata da sessão anterior, e sem nenhuma matéria a ser deliberada no dia, alguns vereadores usaram a tribuna para apresentar seus requerimentos e tecer algumas críticas a atual gestão municipal.

A vereadora Ana Paula aproveitou a oportunidade para falar de sua viagem a Porto Velho, onde junto com o vereador Zezinho Duas Rodas conseguiram uma emenda de R$ 200 mil para as associações rurais do município, sendo R$ 100 mil do deputado Maurão de Carvalho articulado por ela e a outra metade do deputado Adelino Folador por intermédio do vereador Zezinho Duas.

Ana Paula também pediu ao deputado que cobre do governo do estado à criação de cursos profissionalizantes destinados as mulheres rurais, também cobrou que fossem concluídos os 10 quilômetros de asfalto que foram iniciados pelo governo do estado na cidade, porém a obra se encontra paralisada. A vereadora também fez duras criticas ao executivo municipal, dentre elas, pediu que fosse votado o pagamento a empresa Mosaico responsável pela a obra de saneamento básico no município, porem o projeto foi retirado da pauta pelo executivo, com isso a parlamentar pediu explicações e agilidade para que a obra não pare trazendo grandes prejuízos para a população.

O vereador Roni do Banco em seu pronunciamento pediu mais clareza por parte do executivo quando for encaminhar os projetos para que sejam apreciados pela câmara. O vereador Aroldo de Oliveira Laurindo, pediu aparte ao vereador Roni do Banco para parabenizá-lo pela iniciativa, e pediu que o secretário municipal de planejamento participe das reuniões das comissões para esclarecer os detalhes de cada projeto, facilitando assim a vida dos vereadores na hora de votar os mesmos.  Aroldo também demonstrou preocupação com outra situação em que o município está vivendo, onde segundo ele a atual gestão está perdendo grandes recursos federais por falta de empenho que estão voltando causando um grande retrocesso ao trabalho realizado pela ultima gestão em busca desses recursos para o município de Nova Brasilândia.

 

Da redação / Tribuna do Povo

Deputados defendem setor produtivo como responsável pelo crescimento do estado

Na ultima sexta-feira, primeiro dia do mês, Rolim de Moura recebeu a visita dos dois maiores nomes do Partido Social Democrata – PSD, sendo eles, o deputado federal Moreira Mendes, presidente estadual do partido e o deputado estadual Hermínio Coelho, presidente da Assembleia Legislativa que vieram ao município a pedido dos três vereadores do partido, Jairo Benetti, Juninho do Frigorífico e Sergio Sequessabe.

Em entrevista, o deputado Hermínio Coelho explicou que a vinda ao município teve por objetivo fortalecer a base do partido no interior e também debater com os setores produtivos, importantes para alavancar a economia do estado que segundo ele está passando por um momento delicado, devido à má gestão do governo do estado. Para Hermínio é preciso investir com urgência em uma política séria de produção, “precisamos saber de quem produz quais suas maiores dificuldades e expectativas, por tanto quem tem que ditar as regras são os produtores não governo, sendo assim precisamos mudar esse quadro” argumenta o presidente da Assembleia Legislativa.

O deputado Moreira Mendes também apontou o setor produtivo como responsável pelo crescimento do estado, segundo Mendes, hoje o mundo enfrenta grandes dificuldades ocasionadas pela falta de produção de alimentos, e a Amazônia é o lugar propício para acabar cm esse problema, com potencial de produção de grãos para suprir as necessidades do Brasil e até de parte do planeta, por causa de suas grandes áreas ainda não exploradas para esse fim. De acordo com o parlamentar é preciso mais investimentos públicos para o setor, a exemplo da Europa e Estados Unidos onde o setor agrícola é subsidiado pelo governo, ou seja, o governo investe na produção, o que não acontece no Brasil. Moreira destacou também que Rondônia possui mais de 85 mil propriedades rurais, grande parte delas de pequenos agricultores, que estão sendo bloqueados pelo Novo Código Florestal, “é muito importante proteger o meio ambiente, porem é necessário produzir alimentos, e o grande agora é produzir com mais qualidade naquilo que já foi aberto no passado”, relata o deputado.

Batizoco chega ao Rolim com a meta de colocar o time entre os quatro primeiros no estadual

No dia 17 desse mês o Rolim de Moura Futebol Clube deve estrear no campeonato estadual contra o Ji- Paraná no estádio Biancão, pensando em não fazer feio no decorrer da competição, a diretoria do clube montou uma equipe com jogadores da região, no entanto o nome mais conhecido do clube não entrará em campo, trata – se do técnico Tiago Batizoco, que comandará o Tigre da Zona da Mata pela terceira vez.

O técnico havia sido anunciado pelo Guariba Futebol Clube, de São Paulo, na disputa da Série B, Quarta Divisão do Campeonato Paulista, porém o treinador foi surpreendido com a notícia de que o time do interior de São Paulo não iria mais disputar o campeonato estadual, devido o Estádio Domingos Baldan, da cidade de Guariba, ser vetado pela Federação Paulista de Futebol por não ter capacidade suficiente para receber os torcedores nos jogos da competição.
Após a notícia ser espalhada pela mídia, o presidente do Rolim, advogado Artur Lima entrou em contato com o treinador e numa rápida negociação foi acertado o retorno de Batizoco ao clube. Na ultima sexta-feira (1) o técnico foi apresentado à comunidade rolimourense. A apresentação aconteceu no Estádio Cassolão, onde o mesmo concedeu entrevista à imprensa local destacando os motivos que o fizeram aceitar o convite para trabalhar no Rolim pela terceira vez. Com apenas 17 dias para preparar sua equipe, Batizoco disse que aceitou o convite, porque tem um carinho muito grande pelo clube, por ser o time que abriu as portas para ele no futebol rondoniense.
Acompanhado do preparador físico, João Henrique Menezes, pretende trabalhar duro para montar uma equipe competitiva, mesma formada por um elenco com poucos nomes de destaque no mundo do futebol, “nosso diferencial vai ser o preparo físico dos atletas, acredito no trabalho do preparador João Henrique, sendo assim temos tudo para surpreender nossos adversários nesse quesito” explica. Batizoco disse também que chega ao Rolim com a meta de levar o time pelo menos entre os quatro primeiros na classificação geral  do estadual, para isso pede união entre diretoria, torcida, empresários e outros envolvidos com o clube.