ROLIM DE MOURA: Projeto de Estagiário é destaque no prêmio DENATRAN

O prêmio DENATRAN de educação no trânsito voltado para jovens, educadores, profissionais de trânsito e de comunicação.

 

O Prêmio DENATRAN de Educação no Trânsito é realizado anualmente e tem como principal objetivo incentivar a produção de trabalhos técnicos, científicos e artísticos voltados ao tema trânsito.

O estagiário da CIRETRAN de Rolim de Moura, Luiz Felipe recebeu a noticia do Ministério das Cidades informando que seu Projeto de Educação de Trânsito “Educar para o trânsito é educar para a vida” foi classificado e se encontra sob análise pela banca examinadora.

 “Estou muito feliz em saber que meu projeto passou por mais essa etapa, a ajuda do Coordenador do projeto Hedegildo (Agente de Trânsito), Professora Kellem e a estagiaria Géssica acadêmica de pedagogia, foram fundamentais por mais essa conquista”, vibrou Luiz Felipe.

Ministério Público firma TAC para fechar lixões de Novo Horizonte e Nova Brasilândia

 

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios de Novo Horizonte e Nova Brasilândia, a fim de promover a completa desativação dos lixões municipais localizados nas duas cidades.

De acordo com o TAC, os Municípios terão também a obrigação de remeter todos os seus resíduos sólidos ao aterro sanitário localizado em Novo Horizonte do Oeste, a partir de 30 de novembro de 2012, bem como de coibir, mediante exercício de seu poder de polícia, o surgimento de lixões clandestinos, além de proteger o local atualmente utilizado como lixão, impedindo que o mesmo seja utilizado como deposito de qualquer espécie.

Por fim, o Termo de Ajuste de Conduta prevê que, como forma de compensação pelos danos ambientais causados em razão da atividade lesiva ao meio ambiente (depósito de lixo em área inadequada), os Municípios compromissários assumem a responsabilidade de apresentar à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), assinado por profissional devidamente habilitado.

No caso de descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no Termo de Ajuste, caberá a imposição de multa ao Município e ao agente político que injustificadamente lhe der causa no valor de R$ 10 mil, além de multa no valor de R$ 1.000 por dia de atraso.

Para o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, subscritor do TAC, “os lixões urbanos a céu aberto constituem sério problema ambiental e a extinção dessa forma de degradação da natureza, que já vinha se prolongando durante anos, é sem dúvida uma grande conquista da sociedade”.

Fonte: Ascom MP-RO

Manaus: Mulher corta barriga de grávida com lâmina para roubar bebê

 

 

Manaus - AM: A Polícia Civil do Amazonas prendeu nesta terça-feira uma mulher acusada de ter aberto a barriga de uma grávida para tentar roubar o bebê em Manaus. O crime cometido pela empregada doméstica Dayana Pires dos Santos, 21 anos, causou espanto até entre os policiais que trabalharam no caso. Ela teria dominado Odete Pego Barreto, 22 anos, atingindo-a com uma tábua de cortar carne. Depois abriu a barriga de Odete, grávida de nove meses, usando uma lâmina de barbear, retirando o bebê, numa cesariana forçada.

 

O caso aconteceu na residência de Dayana, localizada no bairro Mauazinho, zona sul de Manaus. Segundo a polícia, a doméstica premeditou o crime. A mãe está internada em estado grave no Hospital João Lúcio, na zona leste da capital do Amazonas. Dayana foi presa ainda em flagrante e o bebê está internado no mesmo hospital, mas não corre risco de vida.

 

De acordo com informações da polícia, Dayana confessou que tentou tirar o filho da vítima à força porque "teve medo de perder o marido" depois que descobriu não estar grávida. Ela teria conhecido Odete ainda nas consultas de pré-natal realizadas em uma unidade de saúde localizada no bairro onde mora. "Ela disse que estava com mais de seis meses e que não tinha enxoval. Falei para ir até minha casa que eu daria o que tinha comprado", disse Dayana durante seu depoimento à polícia. Ela explicou como fez a cesariana à força. "Eu bati na cabeça dela com uma tábua de cortar carne. Ela caiu e eu usei uma lâmina de barbear para fazer o parto", confessou Dayana.

 

O marido de Dayana, José Lira de Oliveira, 32 anos, informou à polícia que acreditou na gravidez da esposa "porque ela apresentava uma barriga grande". Odete foi encontrada por uma vizinha, que entrou na casa procurando roupas para levar à maternidade. A vítima estava nos fundos da casa coberta por papelão.

RONDÔNIA: 49 Locais de votação de difícil acesso farão a transmissão dos resultados via satélite

Dados fornecidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RO demonstram que em 49 locais de votação a transmissão dos votos será feita por satélite, em razão da inexistência de outros meios de comunicação.

Em Porto Velho serão 12 locais, todos sob a jurisdição da 24ª Zona Eleitoral. Entre as localidades de difícil acesso na capital, que farão a transmissão dos votos por satélite, estão a comunidade de Santa Catarina (baixo madeira), distrito de Demarcação (12 horas de barco) e o distrito de Nova Aliança.

Em todo o Estado serão 5 aldeias indígenas habilitadas como local de votação, uma em Porto Velho (Aldeia Central - T.I. Karitiana), duas em Alta Floresta (Terra Indígena Rio Branco e Aldeia Cajuí),  e duas em Guajará-Mirim (Posto Indígena Santo André – Rio Pacaas Novos e Posto Indígena Rio Negro Ocaia).

 

Fonte: TRE / RO

MP ajuíza ação contra Confúcio Moura por gastos com publicidade em período eleitoral

 

O Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Ariquemes, Confúcio Aires Moura, por realização de publicidade institucional em período vedado pela Legislação Eleitoral.

De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público, não só houve a realização de despesas com publicidade durante os três meses que antecederam o pleito de 2008 (julho, agosto e setembro), como também elevada evolução de valores gastos, especialmente no mês de agosto do referido período, no qual se verifica aumento de 334,92%.

Na época, Confúcio Moura era prefeito de Ariquemes e concorria à reeleição.  Em razão dos fatos, a Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha pede que, sendo julgada procedente a ação, o denunciado seja condenado nas penas do artigo 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, pela prática de ato de improbidade administrativa.

Fonte: Ascom/MPRO

Alto Alegre: Educação dá um salto de qualidade.

 

 

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis – Rondônia, através da Secretaria Municipal de Educação investe de forma planejada e eficiente na aplicação dos recursos públicos, com o objetivo de construir uma educação de qualidade para todos.

 

Como resultado das políticas públicas implantadas pela atual gestão da Secretaria Municipal de Educação do município de Alto Alegre dos Parecis – Rondônia, a educação deu um grande salto de qualidade nos últimos dois anos, tendo em vista os indicadores do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados recentemente pelo MEC (Ministério da Educação).

 

Dentre as diversas ações das políticas públicas educacionais executadas nos últimos anos e que proporcionaram esses avanços, destacam-se: a organização e a ampliação da merenda escolar, a política de planejamento do transporte escolar de alunos e professores, a reestruturação física das escolas, a eleição do diretor (a), o acompanhamento didático e pedagógico, a formação e capacitação dos profissionais da educação, a reorganização do Plano de Carreira do Magistério e o cumprimento da Lei do Piso Nacional de Salário do Magistério. 

 

O IDEB é um indicador básico utilizado pelo MEC para medir a qualidade da Educação Básica no Brasil. A meta a ser alcançada em todo Território Nacional até o ano de 2.022, ano do bicentenário da nossa Independência, é de 6,0 (seis pontos), que é o índice médio atual dos países desenvolvidos. Neste ano de 2.012 já alcançamos a média Nacional de 5,0 (cinco pontos). Essa média é superior à meta prevista para esse ano. Isso significa que estamos avançando em relação à qualidade da Educação.

 

Está tramitando no Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação, que prevê entre outras conquistas um investimento maior na educação. O Plano é Decenal e determina que até 2.022 seja investido 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação Básica e Superior. Com isso sairemos definitivamente do atraso educacional que nos foi imposto pelos regimes coloniais, imperiais, autoritários e antidemocráticos que vivemos no passado.

Fonte: Secretaria Municipal de Educação.

Rolim de Moura: Adolescentes do Projovem e Detran encenam "acidente" na semana do trânsito

 

 A cena trágica de um acidente de trânsito no Espaço Alternativo, simulado pelos alunos do Projovem, atraiu atenção de vários curiosos.

 

Com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da prevenção dos acidentes de trânsito, um grupo de adolescentes do Projovem em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito -  DETRAN, participaram da  encenação de um acidente de trânsito, dia 20 último, nas imediações do Espaço Alternativo, no centro de Rolim de Moura.

  O quadro vivo que contou com a participação dos adolescentes atendidos pelo Programa, faz parte das atividades alusivas à Semana Nacional do Trânsito e na oportunidade, os jovens simularam um acidente envolvendo  pessoas que  fizeram o uso de bebidas alcoólicas e acabaram provocando um  acidente fatal.

“Acreditamos que o objetivo foi alcançado já que, o nosso propósito é realmente causar impacto na população “Rolimourense”. Comenta a Coordenadora do Projovem, Diene Carla, acrescentando que a encenação serviu também para despertar os mais diversos sentimentos no público e enquanto os curiosos ficaram chocados com a tragédia simulada, alguns pais que estavam no local, aproveitaram a situação  para conscientizar seus filhos, sobre o que acontece quando o condutor dirige alcoolizado.            Conforme cronograma elaborado pela CIRETRAN , além do Projovem, várias escolas da rede Estadual e Municipal de ensino e outras instituições sediadas no Município, participaram da programação.

Fonte: Assessoria

 

 

COLUNA TRIBUNINHA - PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DO POVO.

 

Nova administração, velhos problemas !

 

Na última quinta-feira (13) aconteceu no auditório da Secretaria Municipal da Agricultura uma Audiência Pública para apresentação da Proposta do Orçamento para 2013. Na ocasião estavam presentes os quatro candidatos a Prefeito do município. E os dados que foram apresentados não são nada animadores para 2013. Praticamente em todas as secretarias o arrocho terá que ser intenso para que as receitas e despesas possam chegar num patamar aceitável. O índice de Rolim de Moura no Fundo de Participação dos Municípios caiu quase que pela metade, nos últimos anos, deixamos de ser a sexta economia do estado e agora somos a décima quinta economia, ficando atrás até mesmo de municípios que tem pouco mais de 10 mil habitantes. Esses mesmos candidatos a prefeitos que estavam presentes na prestação de contas sabem que as dificuldades e os desafios que o vencedor do pleito encontrará serão grandes. Portanto seria prudente e de bom senso que os candidatos fossem realistas com a população rolimourense, que repensem seus projetos milagrosos e mirabolantes e que principalmente, não vendam ilusões a uma população já tão surrada e castigada por administrações anteriores.

Lascou de vez

Pros atuais patamares administrativos e financeiros de Rolim de Moura nós estávamos bem e não sabíamos. Estávamos reclamando de uma empresa terceirizada que mesmo aos trancos e barrancos estava pelo menos recolhendo o lixo da cidade. Agora o trem lascou de vez, o contrato com essa empresa foi rompido e a responsabilidade voltou novamente ao município. Pra quem ficou adepto do ditado “pior que tá não fica” pode começar a repensá-lo, porque ficou pior sim, e muito. Nossa cidade está suja, fedorenta, lixos empilhados nas lixeiras, animais rasgando as sacolas de lixos que estão sendo colocadas no chão, enfim, desastre total, vergonhoso. A capital da Zona da Mata foi, transformada num verdadeiro lixão a céu aberto.

 Normalidade

Os protestos que vinham acontecendo na Câmara Municipal de Rolim de Moura contra o aumento dos subsídios para os vereadores chegaram ao fim. Depois de algumas sessões turbulentas tudo parece normalizado. O movimento estudantil mostrou a cara e fez historia no município. Manifestaram sua indignação, lutaram e se esporam de forma corajosa, mas não conseguiram impedir que o projeto de lei fosse aprovado. Considero que o movimento foi positivo e válido até certo ponto, mas em alguns momentos excessos foram cometidos.

Sertão nordestino

Situação complicada também está a da Caerd, empresa responsável (ou pelo menos deveria ser) pelo abastecimento de água nas residências rolimourenses. Nos últimos dias, alguns bairros de Rolim de Moura estão sendo castigados pela empresa. No Bairro Beira Rio, próximo a escola Tancredo, a situação está caótica, a população está a quase 15 dias sem receber o precioso liquido em suas residências. Na ultima semana a situação chegou ao extremo, funcionários da empresa foram obrigados a levarem pessoalmente água nas residências, tamanha era a quantidade reclamações por parte dos consumidores. Vendo aquela triste cena de um veículo arrastando um reservatório de água pela rua e os moradores todos em volta praticamente implorando para que os mesmos enchessem suas caixas d’agua e impossível não vir à mente aquelas cenas tristes do sertão nordestino. A diferença é que porque temos água em abundancia, o que está faltando é administração é investimento mais pesado por parte da empresa responsável. Pra completar o desrespeito da empresa para com os clientes, nesta mesma semana foi distribuído as contas de água. Numa determinada residência, já a quinze dias, a única água que chegou foi esta trazida pelo veiculo, e pasmem, a conta que veio pra ser paga e no valor de R$ 90,00 reais. Ou seja, transtornos, sofrimentos, e ainda tem que pagar por um produto que não recebe ? 

Vale ressaltar aqui a boa vontade dos funcionários da empresa que estavam fazendo o trabalho de distribuição da água, sempre prestativos e educados.

Calor ao extremo

Quase insuportável. Nos últimos dias a região da zona da mata tem sido atingida por uma onda de calor praticamente insuportável. Os termômetros chegaram a marcar 43º graus, acompanhado a baixa umidade relativa do ar, a sensação termina é ainda maior. E pra piorar ainda mais a situação vem às queimadas, e com ela a fumaça. Tanta combinação negativa só poderia ocasionar a lotação nas farmácias e hospitais em busca de medicamentos para aliviar o mal estar.  As Lojas de Rolim de Moura que comercializam  ventiladores e ar condicionados estão com seus estoques bem baixos, e em alguns casos zerado, tamanha a procura da população pelos aparelhos nos último dias na busca por um refresco.

Quem tem proposta divulga.

Você já escolheu o candidato que vai receber o seu voto para vereador? Já?

O seu candidato escolhido tem proposta de trabalho ou tem apenas promessas? Se ele tem proposta, peça para que ele divulgue para a população de Rolim de Moura conhecê-la. O Observatório Social de Rolim de Moura está recepcionando as propostas e divulgando em seu site. Vários vereadores já divulgaram suas propostas. Peça ao seu candidato para divulgar a proposta dele. E se você ainda não escolheu o seu candidato...se encontrar um dos 124 candidatos de Rolim de Moura por aí, pergunte se ele tem proposta e peça para divulgar. Ajude-nos nessa campanha.

 

Obrigado pela atenção e até a próxima.

 

Autor: Erielton Venturoso

Iniciada promoção Ano Novo Premiado da Acirm

Expectativa e que sejam distribuídas 200 mil cartelas

A Associação Empresarial de Rolim de Moura – Acirm realizou sexta-feira, 21, o jantar de lançamento oficial da 9ª Promoção Ano Novo Premiado. A solenidade aconteceu no CTG Sentinela da Fronteira e reuniu centenas de empresários e colaboradores, em evento organizado pela Comissão da Promoção. Além da novidade promocional, a noite contou com um show musical de Paulo Rios e Malú, que levaram para ao público performances irreverentes e descontraídas. Paulo se apresentou com o Raul Rios, cover de Raul Seixas e Malu trouxe Chayene, personagem da novela global Cheias de Charme. Outra atração do jantar foi à presença dos rolimourenses Anderson Albrich e Leandro Figueira, que compõe a UP MAGIC SHOW, que apresenta mágica e humor.

Abílio Ikeziri, empresário e diretor da Acirm, recebeu a missão de presidir a Promoção Ano Novo Premiado. De acordo com ele, a direção da Acirm ouviu o desejo da população e fez investimento na compra dos veículos.  “Quem não sonha em começar o ano de carro novo?”. Um Pick-up Strada, Um Siena com ar-condicionado e um Pálio, são os veículos que serão sorteados. Ainda de acordo com o presidente, mais três motos, sendo uma moto Factor Yamaha, duas Honda CG Fan, fazem parte da premiação para este ano. Abílio disse ainda que a promoção terá duração de 21 de setembro, data do lançamento oficial a 31 de dezembro, limite para que as empresas participantes distribuam as cartelas para seus clientes.

O sorteio dos prêmios ocorrerá no dia 05 de janeiro de 2013, na Praça da Matriz. Todos os sorteios serão computadorizados. Abílio disse que no ano passado foram distribuídas em torno de 150 mil cartelas, entre os comércios associados. “Este ano, devemos distribuir 200 mil cartelas, no ano passado houve muita procura após o encerramento, por esse motivo, é bom que senhores se antecipem para adquirir seus lotes de cartelas e a fim de fidelizar sua clientela”, destacou.

Na manhã deste sábado, 22, a comissão da promoção realizou uma carreata, que percorreu os principais pontos da cidade. “Na oportunidade visamos apresentar para toda a sociedade a promoção e os prêmios que serão distribuídos na 9ª Promoção Ano Novo Premiado, foi um momento importante que ajuda a aguçar o desejo do consumidor para ser um dos premiados”, finalizou.

Fonte: Assessoria

Disque-Eleições 148 ultrapassa a marca das 1.800 denúncias recebidas

Desde o início de seu funcionamento, em meados de julho, o “Disque-Eleições” 148 já registrou mais de 1.800 denúncias e outras centenas de pedidos de informações e esclarecimentos.
A
través das redes sociais, foram registradas 12 denúncias e mais de 40 pedidos de informações. Das denúncias recebidas pela internet, 7 estão sob investigação, 1 não continha dados suficientes para apuração e as restantes foram encaminhadas às autoridades competentes e estão sob análise.

O TRE-RO incentiva o eleitor rondoniense a participar efetivamente da fiscalização do pleito através do telefone 148. Recentemente uma prisão em flagrante foi realizada na capital, fruto de uma denúncia anônima recebida pelo “Disque-Eleições”. Além disso, centenas de investigações estão em andamento e algumas tratam de condutas que poderão, inclusive, levar a cassação do diploma de candidatos, caso sejam eleitos.

Os cidadãos podem fazer denúncias de irregularidade através do telefone 148 (gratuito), no email ouvidoria@tre-ro.gov.br e também nas redes sociais através do link: http://www.facebook.com/Trerondonia.

É importante ressaltar que o usuário do serviço que queira apresentar denúncia, informe o mínimo de elementos ou indícios relacionados ao fato, de forma a possibilitar ou viabilizar as apurações necessárias.

ROLIM DE MOURA: Ministério Público investiga fraude em compra de combustível para Prefeitura

O Ministério Público de Rolim de Moura através dos dois promotores do município investiga um possível desvio de combustíveis para fins particulares na prefeitura rolimourense. A descoberta de irregularidades foi em agosto deste ano depois que a secretária de educação pediu demissão por não concordar com uma ordem do prefeito Tião Serraia. Mesmo com mais de 70 mil litros de diesel comprados e pagos pela pasta, membros do alto escalão da administração mandaram comprar ainda mais.

De acordo com fontes de dentro da própria SEMEC, em novembro do ano passado, com recursos no valor de R$ 150 mil, oriundos de sobras de um convênio do município com o Governo do Estado para realizar o transporte escolar, a prefeitura de Rolim de Moura licitou e comprou cerca de 75 mil litros de diesel num posto de combustíveis da cidade. Como não tinha como armazenar todo o montante, a compra foi paga, recebida por servidores da prefeitura e o proprietário do posto emitiu um termo de cautela para que o produto pudesse ser fornecido aos poucos, mediante requisições.

Até aí tudo bem, a prática é corriqueira nas administrações. Mas o MP descobriu que o documento, assinado por quem vendeu o combustível para a prefeitura, jamais foi anexado ao processo de compra como manda a Lei. Pelo contrário, ficou guardado no gabinete da então secretária Cida Pinheiro, hoje candidata a vereadora em Rolim de Moura pelo PT, para ser utilizado da maneira que bem entendessem. Como o termo de cautela não estava junto ao processo, os promotores só tomaram conhecimento da existência dele quando a substituta de Cida, Elaine Kurovisk prestou depoimento ao MP, dias depois de pedir demissão do cargo.

Em seu relato aos promotores, Elaine não só falou da existência do documento, como contou também sobre a ordem que recebeu do secretário de fazenda, Marcelo Franskoviak. Ela disse que o motivo que a levou a pedir demissão foi um novo pedido para que sua secretaria comprasse mais combustível. Quando questionou a existência do montante de 70 mil litros, ainda em cautela com o posto, disse aos promotores que a ordem foi para esquecer, rasgar o documento que assegurava o produto.

Assim que tomaram o depoimento da ex-secretária, um funcionário do MP foi designado para buscar uma cópia do documento da cautela do combustível na sede da SEMEC. O secretário interino da pasta, Iraci Inácio, disse que não forneceria o documento, motivo que levou os dois promotores a ir pessoalmente atrás do termo. Foi só após essa pressão que o novo titular da pasta forneceu o documento. Simples e sem timbre da empresa, o termo continha a quantidade do combustível e o valor cautelado.

Os promotores agora investigam o que queria a administração do prefeito Tião Serraia, ao mandar a secretária simplesmente “dar um sumiço” no documento que comprovaria o crédito de combustível junto ao posto. Se isso efetivamente tivesse ocorrido, os mais de 70 mil litros de diesel simplesmente poderiam ser utilizados por qualquer um, em qualquer carro, no momento que bem entendessem e das mais diversas maneiras.

Uma das suspeitas é que, sem a fiscalização oficial, o produto poderia estar sendo utilizado por políticos ligados à administração, na atual campanha para prefeito e vereador. De acordo com informações do MP, um levantamento feito pelos promotores já constatou o sumiço de quase 40 mil litros de combustíveis na administração do prefeito Tião Serraia. Há suspeita de que servidores e particulares teriam desviado diesel e gasolina comprados com recursos da prefeitura. Procurados pela reportagem, nenhum dos envolvidos foi encontrado para esclarecer as denúncias, que estão juntadas na investigação do Ministério Público.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

Julgamentos em Santa Luzia: réu é condenado por matar trabalhador rural

Até o fim do mês serão mais 3 julgamentos na comarca

 

 

O julgamento de um trabalhador rural acusado de matar o colega que estava roçando uma propriedade no distrito de São Luiz, Alto Alegre dos Parecis, foi o primeiro de uma série de sessões que ocorrem na comarca de Santa Luzia D'Oeste.

 

Vairto da Silva foi julgado pelo assassinato de Cícero Basileu de Freitas com três golpes de foice, que atingiram a vítima no pescoço. O crime ocorreu em 19 de agosto de 2011, na Linha 125, km 02. Segundo apurou a polícia na época, após dar o primeiro golpe o réu voltou ao roçado onde trabalhavam e avisou mais dois colegas o que tinha cometido. Quando estes chegaram ao local encontraram a vítima agonizando. O próprio acusado ao se deparar com a situação teria declarado "desgraçado duro de morrer, não quer morrer" e depois teria dado mais dois golpes.

 

No julgamento desta segunda-feira, dia 17, os jurados condenaram o acusado Vairto da Silva nos autos 0000870-22.2011.8.22.0018 a 15 anos de prisão pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado (por emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), e o absolveram da imputação de ocultação de cadáver.

 

As sessões de julgamento na comarca de Santa Luzia estão sendo presididas pela juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti. A acusação é feita pelo promotor de justiça Fábio Rodrigo Casaril e a defesa, neste caso, foi feita pelo assessor da defensoria pública Éder Júnior Matt.

Assessoria de comunicação Institucional

MP obtém liminar que obriga Detran a licitar credenciamento de fabricantes de placas

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve decisão liminar que obriga o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) a instaurar procedimento licitatório para credenciamento de novos fabricantes de placas ou tarjetas para veículos automotores, inclusive para fabricantes já credenciados, neste último caso, após expirado o prazo de credenciamento, sob pena de aplicação de multa.

 

A medida liminar é resultado de ação civil de obrigação de fazer combinada com responsabilidade por improbidade administrativa, proposta pelo Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, contra o Detran, seu diretor-geral, Airton Gurgacz, e o diretor-adjunto, João Maria Sobral de Carvalho.

 

Na ação, o Promotor argumenta que o Detran efetua a contratação de empresas para a confecção de placas e tarjetas de veículos, por meio de credenciamento, sem a realização de devido procedimento licitatório, desrespeitando, assim, o que determina o artigo 3º da Lei Estadual nº 2.369/2010.

 

O Detran alega que não vem cumprindo a norma por entender que a lei estadual é inconstitucional, em razão de ser autorizativa, apresentando vício formal de iniciativa. O órgão entende que a lei usurpa a competência material federal e fere o princípio da separação dos Poderes. Dessa forma, o órgão aplica norma administrativa do Contran.

 

O Ministério Público destaca, entretanto, não serem plausíveis as argumentações do Detran, devendo prevalecer a opção mais vantajosa para a Administração Pública, no caso, a licitação.

 

Ao deferir a liminar, a Juíza Inês Moreira da Costa ressalta que a resolução do Contran não desonera o órgão estadual de trânsito do procedimento licitatório, mas sim dispõe que as placas serão confeccionadas por fabricantes credenciados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal, obedecendo às formalidades legais vigentes.

Fonte: Ascom MP-RO

Implantação da hidrovia do Rio Madeira é discutida em Porto Velho

Através do Rio Madeira mercadorias são escoadas para outros estados.
No verão amazônico empresas têm dificuldade de transporte no rio.

 

Autoridades políticas se reuniram nesta segunda-feira (17) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Porto Velho para discutir a implantação da hidrovia do Rio Madeira. O evento 'IV Fórum Hidrovia Já' tem objetivo de acelerar as discussões sobre a viabilidade econômica da hidrovia em Rondônia. O Rio Madeira possui 1.056 quilômetros navegáveis, rota importante de entrada e saída de mercadorias e pessoas dos estados de Rondônia, Acre e norte do Mato Grosso.

 

O comandante do 9º Distrito Naval, que abrange Amazonas, Rondônia, Acre e Roraima, Antonio Carlos Frade Carneiro, ressalta a importância desta construção. "O Rio Madeira é uma artéria principal na economia do estado e do país. Há tempos tentamos incluir o rio no programa do governo federal de construção da hidrovia. Na verdade ele já está incluído, mas ainda falta começar a funcionar", diz o comandante.

 

O Rio Madeira apresenta duas épocas bem distintas, o verão e o inverno amazônico. No inverno, quando começa a estação de chuva no final do mês de setembro até o início de março, a profundidade do rio é maior. Em 2012, o índice mais alto registrado pela Delegacia Fluvial foi no dia 12 de março, com 15,68 metros marcados na régua. Entretanto, chegou a registrar no dia 17 de setembro de 2011, 2,88 metros de profundidade no verão amazônico, quando as chuvas diminuem durante o final de março a início de setembro.

 

Raimundo Holanda, presidente do  Sindicato das Empresas de Navegação do estado (Sindfluvial) enfatizu a importância da hidrovia. "Precisamos de um rio que nos dê suporte durante o ano todo, seja inverno ou verão, porque é daqui que transportamos o que produzimos, exportamos e importamos o que nos falta. Precisamos do Madeira navegável, e isso só conseguiremos com a construção da hidrovia", lembra Raimundo. Explica ainda o que seria uma hidrovia ideal. "O que nós precisamos é de um rio todo sinalizado, balizado, com dragagem dos bancos de areia e derrocagem de pedras. Para se ter ideia, com os equipamentos que utilizamos hoje para o transporte fluvial no Madeira, na época de inverno é possível transportar até 40 mil toneladas ou 1,5 mil carretas, enquanto no verão essa capacidade reduz para nove mil toneladas", explica Raimundo.

O presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (Soph), Ricardo Sá Vieira, também ressaltou a necessidade da construção. "Todo o combustível de Rondônia, do Acre e do Norte do Mato Grosso, chega pelo Rio Madeira, transportamos cerca de 40 mil pessoas por ano, escoamos produtos até para a Europa, a Ásia e o Oriente Médio a partir daqui. A hidrovia, influenciará de maneira decisiva na economia da região", enfatizou Ricardo.

Ricardo comenta que a profundidade mínima, necessária para algumas embarcações é de pelo menos 3,8 metros e que no verão isso se torna um problema.

O governador de Rondônia Confúcio Moura ressalta que é preciso investir na hidrovia, de forma significativa e explica que há vontade política nisso, mas que a burocracia muitas vezes tem atrasado o projeto. "Temos que investir pesado para vencer a burocracia", lembra o governador.

 

Fonte: G1 - RO

ROLIM DE MOURA: MPE firma acordo para inibir distribuição irregular de combustível

 

 

O Ministério Público Eleitoral em Rolim de Moura firmou Termo de Ajustamento de Conduta com proprietários de postos de combustíveis e representantes de partidos e candidatos que concorrem às eleições municipais para inibir a irregular distribuição de combustível durante o período eleitoral.

O TAC foi proposto pelos Promotores de Justiça da Comarca de Rolim de Moura, com atribuição na 15ª e 29ª Zonas Eleitorais, Victor Ramalho Monfredinho e Jovilhiana Orrigo Ayricke, e determina aos signatários a não fornecerem vale combustível e similares, em eventuais vendas de combustível a candidatos, partidos políticos, coligações ou a quem os representar, durante o período eleitoral.

Também devem ser abster de fornecer combustível a candidatos, partidos políticos, coligações ou a quem os representar, mediante a simples apresentação de requisição de vale-combustível ou similar durante o período eleitoral compreendido entre a assinatura do termo e o fim das eleições. No caso de venda a particulares, pessoas físicas ou jurídicas, é permitida a emissão de requisição de vale-combustível ou similar, desde que seja realizada a identificação completa de comprador (nome, CPF e endereço), com comunicação escrita imediata do Ministério Público, acompanhada da cópia de documento comprobatório da aquisição.

Os compromissários também ficam proibidos de proceder a qualquer fornecimento de combustível a candidatos, partidos políticos, coligações ou a quem os representa, sem a devida emissão da respectiva nota ou cupom fiscal (individual) com a quantidade exata de litros entregues, a identificação com o nome e CPF do pagador (de quem adquiriu o combustível), do recebedor (quem abastece o veículo) e a identificação do veículo beneficiado.

Nas vendas à vista a particulares, deverá ser emitida a respectiva nota ou cupom fiscal, com anotação da quantidade exata de litros entregues e a identificação do veículo beneficiado, pelo número da placa e encaminhada relação ao Ministério Público toda sexta-feira, até as 17h30. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula do termo, foi fixada multa de R$ 10 mil para cada infração.

Fonte: Ascom MP-RO

Começa na segunda-feira obra de restauração da BR-364 em Rondônia

Inicialmente, será restaurado o trecho entre Pimenta Bueno e Ouro Preto. O trecho é considerado o mais crítico, com alto número de acidentes.

 

A obra de restauração de cerca de 200 quilômetros da BR-364 em Rondônia começa na segunda-feira (17), segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O trecho entre Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste, assim como o restante da rodovia, não recebe melhorias há 16 anos. O prazo de conclusão da obra é de dois anos.

“A última reforma pela qual a BR-364 passou foi em 1996. De lá para cá houve um aumento da frota que transita pela rodovia e nos pesos das cargas dos caminhões, sem que houvesse qualquer planejamento ou reparo”, ressaltou André Reitz do Valle, superintendente regional do Dnit.

A verba para a melhoria é proveniente de um repasse do governo federal ao Dnit, de R$ 88,1 milhões.

De acordo com o superintendente do Dnit, o trecho entre Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste é considerado o mais crítico de toda a extensão da rodovia em Rondônia. Para reduzir o número de acidentes e dar mais segurança aos motoristas, será feito um trabalho de eliminação de curvas perigosas, além da construção de rotatórias e acostamentos.

 

Acidentes na rodovia

Segundo João Ribeiro, inspetor da Polícia Rodoviária Federal, o número de mortes decorrente de acidentes na BR-364 é considerado alto. “Há trechos sem acostamento nem pistas duplicadas. Os carros não têm onde parar e a sinalização também deixa a desejar”, informa Ribeiro. E os acidentes só vêm aumentando.

Segundo informações da PRF, de janeiro a agosto de 2012, ocorreram 2,54 mil acidentes e em 2011 foram 3,327 mil durante todo o ano. A proporção mensal média de acidentes elevou-se de 227 para 336.

"Há pontos na rodovia, principalmente próximo a Ouro Preto do Oeste, que as curvas tornam o tráfego perigoso, obrigando aos condutores ultrapassagens perigosas. A duplicação nesses trechos críticos, com a construção da terceira pista, vão diminuir os acidentes, com certeza", ressalta.

 

 

Muitos trechos da BR-364 não têm acostamento (Foto: Paula Casagrande/G1)

ALTO ALEGRE: Deputado Lebrão pede posto do Idaron no distrito de Flor da Serra

O deputado Eurípedes Lebrão (PTN) apresentou à mesa diretora da Assembleia Legislativa indicação ao governador, mostrando a necessidade de implantar um posto avançado da Agência Idaron no distrito de Flor da Serra, no município de Alto Alegre dos Parecis. O parlamentar disse contar com a colaboração dos colegas para a aprovação da matéria.

De acordo com o deputado Lebrão, outra necessidade é a implantação do sistema de cadastramento on-line. Isso ajudará os produtores rurais do local, que terão maior facilidade para atender as exigências da Agência Idaron. O deputado disse que é preciso facilitar o trabalho de quem mora no campo e produz para ajudar o Estado a arrecadar mais.

O parlamentar lembrou que a economia de Rondônia está crescendo muito, e uma das bases desse fortalecimento é justamente a agropecuária. Conforme o parlamentar, o Poder Executivo deve fazer o possível para evitar o êxodo rural, dando melhores condições de trabalho a quem mora no campo.

“Hoje a mão de obra gerada na área rural é considerável. O setor agropecuário tem gerado emprego e renda, mas os produtores têm apresentado diversas reivindicações”, destacou o deputado Lebrão. Ele afirmou que seu gabinete está aberto a todos os que produzem e adiantou que sempre apresentará reivindicações solicitando melhorias em benefício de quem trabalha.

Aprovada Moção de Aplauso de Luiz Cládio ao Banco da Amazônia.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11), durante sessão extraordinária, requerimento de autoria do deputado Luiz Cláudio (PTN) no qual concede ao Banco da Amazônia, Moção de Aplauso pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento econômico e social do Estado de Rondônia. Segundo o parlamentar, o Basa contribui de forma expressiva para a economia local e sustentável.

Para o parlamentar, a história do Basa está diretamente relacionada com o desenvolvimento econômico da região amazônica nas últimas seis décadas, bem como, teve um importante papel na economia mundial. Citou que em 1942 o Banco da Amazônia nasceu com o nome de Banco de Crédito da Borracha, com a missão de financiar os seringais da região, para abastecer os países aliados durante a II Guerra Mundial.

Em 1950 foi transformado em Banco de Crédito da Amazônia passando a fomentar as atividades produtivas da indústria, do comércio e da agricultura da região amazônica, bem como, o comércio e a industrialização da borracha em todo o Brasil. Já o nome Banco da Amazônia S/A foi atribuído em 1966, quando a instituição assumiu o papel de agente financeiro da política do Governo Federal para o desenvolvimento da Amazônia Legal.

A sigla Basa deixou de ser usada e o nome Banco da Amazônia é publicado somente por extenso como principal agente financeiro de desenvolvimento sustentável da região. “Além do fomento, reforça sua atuação como banco comercial, buscando a satisfação dos seus clientes. Através de critérios rigorosos na análise do crédito está voltado ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal para a modernização tecnológica, expansão da rede de atendimento e foco no cliente, além de diversificar suas fontes de financiamento a longo prazo”, destacou.

BANCÁRIOS DE RONDÔNIA ENTRAM EM GREVE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

Em Assembleia Geral nesta quarta-feira, os bancários de Rondônia decidiram por unanimidade, aderir à Greve Nacional, que começa a partir da próxima terça-feira.

 

 

 A paralisação geral dos serviços dos trabalhadores bancários, segundo o presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO), José Pinheiro é culpa dos próprios bancos, que nas nove mesas de negociação com o Comando Nacional dos Bancários – todas em São Paulo – disseram ‘não’ para a maioria das reivindicações e, além disso, ainda disseram que “se querem ganhar alguma coisa, que vão à greve”. “Estivemos participando de todas as nove rodadas de negociação com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e, em dado momento, chegamos a acreditar mesmo na declaração dos banqueiros de que eles queriam resolver as questões nas mesas de negociação.

 

Discutimos os pontos específicos, como saúde, segurança, condições de trabalho, emprego e igualdade de oportunidade, e não percebemos quase nenhum avanço em nenhuma delas. Agora eles insistem com essa proposta de reajuste de apenas 6% linear (o que significa aumento real de apenas 0,58%), para todas as verbas, e isso comprova que, mais uma vez, mesmo sendo nós os trabalhadores os responsáveis pelos bilhões de lucros destas instituições, ainda assim somos desvalorizados, desrespeitados e humilhados. Portanto, esperamos que até o dia 17, dia anterior à paralisação geral, os bancos tomem uma postura mais favorável a nós bancários, do contrário, vamos parar por tempo indeterminado”, disse o presidente.

 As principais reivindicações dos bancários

? Reajuste salarial de 10,25% (aumento real de 5%).

? Piso salarial de R$ 2.416,38.

? PLR de três salários mais R$ 4.961,25 fixos.

? Plano de Cargos e Salários para todos os bancários.

? Elevação para R$ 622 os valores do auxílio-refeição, da cesta-alimentação, do auxílio-creche/babá e da 13ª cesta-alimentação, além da criação do 13º auxílio-refeição.

? Mais contratações, proteção contra demissões imotivadas e fim da rotatividade.

? Fim das metas abusivas e combate ao assédio moral

? Mais segurança

? Igualdade de oportunidades.

Fonte: Assessoria

VEC é goleado e está fora da Série D

A região norte está fora da edição 2012 da Série D do Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira, o Sampaio Corrêa-MA bateu, de virada, o VEC por 4 a 1, no estádio Castelão, e garantiu sua classificação às quartas de final da competição nacional. Buscando sua classificação diante de sua torcida, o Sampaio Corrêa-MA entrou em campo pressionando o VEC desde o início. Logo aos sete, Pimentinha entrou na área e finalizou para fora. Dois minutos mais tarde, Arlindo Maracanã avança pelo meio e arrisca um chute, que vai para fora. Aos 20 minutos, o Sampaio Corrêa-MA tem a chance clara de abrir o placar. Pimentinha recebe dentro da área e finaliza, mas o goleiro Dida espalma. Na sobra, Arlindo Macanã chega batendo, mas a zaga do Lobo do Cerrado chega a tempo e salva. Aos 24', o VEC consegue chegar ao seu gol numa falha individual. Carlinho Rech tenta recuar para Rodrigo Ramos, mas Cabixi se antecipa e toca por cima do arqueiro boliviano, fazendo 1 a 0. O gol esfriou a torcida e o VEC passou a administrar o resultado e a trocar passes em campo. Aos 32', o clube boliviano chegou mais uma vez. Deca desceu pela esquerda e cruzou para Pimentinha que tenta o domínio e finaliza para fora. Cinco minutos mais tarde, Cleitinho arrisca de fora, mas Dida defende. Para a segunda etapa, o VEC retornou a campo com duas modificações. Saíram Guajará e Diego Siqueira e entraram Adriano e Casagrande, respectivamente. Porém as mudanças do treinador Eder Taques não surtiram o efeito esperado e o Lobo do Cerrado entrou em campo acuado na etapa final. E logo aos três minutos, o Sampaio Corrêa-MA conseguiu chegar a igualdade. Cleitinho passou por seu marcador e bateu no canto do goleiro Dida para fazer a festa do torcedor do clube maranhense. Aos cinco minutos, o Sampaio Corrêa-MA consegue chegar a virada. Pimentinha driblou dois marcadores e chutou para o fundo das redes para colocar o Bolívia em vantagem. Após o gol, o Sampaio Corrêa-MA fica eufórico em campo e segue dominando a partida, desperdiçando inúmeras oportunidades de ampliar o marcador. Aos 18', em rápido contra-ataque, o meia Cleitinho arrancou com a bola e passou para o atacante Júnior Chicão que finalizou, mas acertou a trave. Aos 23', o Lobo do Cerrado chega pela primeira vez. Kukau arrisca de fora da área, mas o goleiro Rodrigo Ramos defende. Aos 28', o Sampaio Corrêa-MA chega com perigo com Wescley que arrisca, mas o goleiro Dida defende. No minuto seguinte, Edílson Pereira finaliza, a bola bate na zaga e o goleiro Rodrigo Ramos evita a saída da bola. Aos 31', Cleitinho, um dos destaques da etapa final, arrisca de fora, mas o goleiro Dida defende. Quatro minutos mais tarde, Pimentinha arranca em contra ataque, passa para Wescley, que recebe livre, mas finaliza para fora, desperdiçando mais uma chance. E de tanto tentar, o Sampaio Corrêa-MA consegue chegar ao terceiro gol. Aos 36', Wescley passa para Pimentinha, que dribla seus marcadores e acerta o ângulo do goleiro Dida. Aos 40', o Sampaio Corrêa-MA conseguiu chegar ao quarto gol. Zé Paulo dribla o defensor do VEC e toca na saída do goleiro Dida para garantir a classificação do Bolívia. Com o resultado, o Sampaio Corrêa-MA enfrentará o Mixto-MT na próxima fase da Série D. O primeiro jogo será realizado no próximo domingo em Cuiabá. Já o segundo jogo será no dia 23 em São Luís. Já o VEC está eliminado da competição nacional. Ficha Técnica Sampaio Correa-MA 4 x 1 VEC Local: estádio Castelão (em São Luís-MA); Árbitro: Eduardo Tomaz de Aquino Valadão (GO); Assistentes: Jesmar Benedito Miranda de Paula (GO) e Edson Antônio de Sousa (GO); Público: 40 mil torcedores; Gols: Cabixi aos 24' do 1º; Cleitinho aos 3', Pimentinha aos 5' e aos 36' e Zé Paulo aos 43' do 2º; Cartão amarelo: Diego Corbari (VEC); Sampaio Corrêa-MA Rodrigo Ramos; Roniery, Mimica, Carlinho Rech e Deca; Robson Simplício, Arlindo Maracanã, Eloir (Dudu) e Cleitinho (Zé Paulo); Júnior Chicão (Wescley) e Pimentinha. Técnico: Flávio Araújo. VEC Dida; Maykon Paulista, Mário Paiva, Alex e Guajará (Adriano); Felipe Sorbara, Diego Corbari, Kukau (Torres) e Edílson Pereira; Diego Siqueira (Casagrande) e Cabixi. Técnico: Eder Taques.

Fonte: Futebol do Norte

Nova Brasilândia: MP expede recomendação sobre fornecimento de combustível

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral em Nova Brasilândia do Oeste, expediu recomendação em que orienta a adoção de uma série de providências relacionadas ao fornecimento de combustível durante a campanha eleitoral. O documento é endereçado a coligações partidárias, majoritárias e proporcionais, aos diretórios regionais e municipais, bem como aos responsáveis por postos de combustíveis.

Uma das medidas indicadas é o envio ao MPE de listas contendo o nome de todas as pessoas que trabalharão na campanha eleitoral, dos veículos que serão utilizados e dos postos de combustíveis que farão o abastecimento desses veículos.

A recomendação, expedida pelo Promotor Eleitoral Tiago Lopes Nunes, também orienta que sejam adotadas as devidas precauções para que não sejam entregues requisições ou vale-combustível a pessoas que não estiverem integrando a equipe de colaboradores das respectivas campanhas eleitorais. No ato de preenchimento desses documentos, deverão ser informados nome, CPF, placa do veículo dos beneficiários, além do nome do responsável (candidato ou não) pela emissão da requisição.

Aos proprietários de postos de combustíveis, o Ministério Público Eleitoral recomenda que, ao fornecerem quaisquer quantidades de combustível mediante apresentação de requisição ou vale-combustível proveniente dos comitês eleitorais ou partidos políticos, façam a anotação dos dados necessários à identificação do veículo (nº da placa, modelo), de seu condutor (nº do CPF ou outro documento congênere) e do emitente da requisição, sendo expedida, ainda, a devida nota fiscal referente à transação.

Outra orientação é para que seja afixado aviso em local visível ao público, informando que o abastecimento somente será efetuado mediante a prévia identificação.

O Promotor Eleitoral destaca que a inobservância da recomendação poderá implicar a adoção das medidas judiciais ou administrativas cabíveis por parte do Ministério Público Eleitoral.

Fonte: Ascom MPRO

Pimenta Bueno: Mais de 70 placas e cavaletes com propaganda eleitoral são apreendidos

 

A juíza da 9ª Zona Eleitoral de Pimenta Bueno, Valdirene Alves da Fonseca Clementele, deflagrou uma operação na manhã de segunda-feira (10/09) na qual foram apreendidas placas, cavaletes e bonecos de propaganda de candidatos que desrespeitaram a Resolução do TSE n. 23.370/2011, Artigo 10, § 4º.

 

A Resolução prevê multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior (Lei nº 9.504/97, art. 36, § 3º).

Os candidatos já haviam sido notificados anteriormente para adequarem a divulgação das placas e dos cavaletes à legislação, entretanto, em razão do descumprimento da determinação a Justiça Eleitoral procedeu à remoção do material de campanha. A operação foi realizada com a escolta da Polícia Militar.

 

Polícia Civil realiza grande operação contra o tráfico de drogas na Zona da Mata

A Polícia Civil de Rolim de Moura realizou na manhã desta quarta-feira, o fechamento da operação Rede de Arrastro, que teve inicio em março deste ano. O foco da operação era o combate ao tráfico de drogas na Zona da Mata.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva em Rolim de Moura e Alto Alegre dos Parecis. A delegacia Regional contou com envolvimento de 70 policiais e 13 viaturas, que estavam sob o comando de cinco delegados titulares e do delegado regional, Renato Cesar Morari. Para essa operação, foram convocados policiais das três delegacias de Rolim de Moura e das delegacias de Alta Floresta D´Oeste, Santa Luzia D´Oeste, Nova Brasilândia D´Oeste, Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D´Oeste, Alvorada D´Oeste, Seringueiras, Ministro Andreaza e São Miguel do Guaporé.

O delegado regional, Renato Cesar Morari, informou que, desde o início do ano, oito pessoa já foram presas em flagrante na operação.

Morari informou que vai conceder uma entrevista coletiva ainda nesta quarta-feira, onde dará mais esclarecimentos da operação.

 

 

Fonte: Assessoria.